18.dez.2023
18.dez.2023
Lula sanciona lei que dá direitos às populações atingidas por barragens
A lei prevê que o programa de direitos dos atingidos assegure as indenizações e compensações individuais e coletivas, além de estabelecer regras de responsabilidade social do empreendedor.
18.dez.2023
TJ/SP anula venda de imóvel feita para prejudicar direitos sucessórios
Para colegiado, houve simulação para ocultação de patrimônio.
18.dez.2023
Fazenda Pública de SP pagará R$ 30 mil a advogado barrado em audiência
Sem justificativa, causídico foi impedido por promotor de Justiça de acompanhar sua cliente em depoimento.
18.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "LGPD e Compliance Trabalhista - 2ª edição"
O livro é uma fonte valiosa de informações e insights para todos aqueles que trabalham com o tema.
18.dez.2023
Reforma tributária mantém alíquota reduzida para advocacia
O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda promulgação.
18.dez.2023
"Cesta Solidária" do INW distribui 2 mil cestas básicas
O objetivo dessa iniciativa é prestar auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
17.dez.2023
STJ: Ministro determina que TJ/PE revise pena de condenado por tráfico
O Tribunal local não havia apreciado o mérito do pedido por reconhecer incabível a impetração do HC em substituição da via de impugnação própria (revisão criminal).
17.dez.2023
TRT-6: Estagiária tem relação de emprego reconhecida com empresa de RH
Colegiado entendeu que horas extras habituais foram provadas em cartões de ponto.
17.dez.2023
