2.mai.2023Legislação anda mais lentamente do que a tecnologia, diz Regina HelenaPara a ministra do STJ, o descompasso causa problema como a insegurança jurídica.
2.mai.2023Juiz pode ter papel menor no futuro, diz professor de Direito da USPTercio Sampaio Ferraz Jr. concedeu ainda opiniou sobre a mudança da digitalização da justiça e o papel dos juízes.
2.mai.2023Banco do Brasil é condenado por assédio sexual contra trabalhadoraComo parte da sentença, as instituições deverão apresentar plano de formação e educação contra assédio sexual e moral aos empregados.
2.mai.2023Ministra Regina Helena diz que IA causará grande impacto na sociedadeA ministra alertou, contudo, que é preciso ter muita atenção para que as novas tecnologias não superem o intelecto humano.
2.mai.2023Nova tributação exige reinterpretar a Constituição, afirma LewandowskiPara o ministro, as Cortes Supremas têm o papel de reinterpretar a Constituição à luz da mudança social.
2.mai.2023Tributarista realocada de posto será indenizada por assédio moralA tributarista levantou suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural.
2.mai.2023STF derruba lei do DF sobre instalação de lacres em postos de gasolinaLei propunha a instalação de lacres eletrônicos para o controle de abertura e fechamento dos tanques de gasolina em postos de gasolina.
2.mai.2023Lewandowski critica julgamento virtual no STFSegundo o ministro, a análise de processos virtualmente já é algo complicado, agora, em uma quantidade tão grande, prejudica a jurisdição.
2.mai.2023Governo ameaça Google em R$ 1 milhão por críticas ao PL das fakes newsDeterminação é da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, por críticas ao projeto publicada nos sites da empresa.
2.mai.2023CPP está estruturalmente ultrapassado, afirma SchiettiPara o ministro, a atividade investigatória representa um ponto de gargalo.