8.dez.2023
8.dez.2023
STF: Moraes derruba vínculo de emprego de Sheherazade com o SBT
Sentença havia reconhecido que as partes mantiveram contrato de trabalho e condenou o SBT ao pagamento de verbas trabalhistas. À época, o magistrado considerou o valor da condenação em R$ 4 milhões.
8.dez.2023
CNJ estabelece novas regras para segurança cibernética do Judiciário
A competência para a gestão de identidade e acesso ao novo sistema corporativo é delegada aos conselhos e tribunais sob a autoridade do CNJ.
8.dez.2023
Vendedora negra que teve cabelo criticado por gerente será indenizada
TRT da 12ª região dobrou valor de indenização à funcionária para R$ 10 mil.
8.dez.2023
Lançamento de livro e revista homenageia 10 anos de Barroso no STF
Evento acontece dia 12/12, às 19h, no Pontão do Lago Sul, em Brasília.
8.dez.2023
STF analisa órgão competente para julgar violação de direito autoral
Único a votar até o momento, o relator, ministro Luiz Fux entende que compete a JF julgar delito.
8.dez.2023
STF volta a julgar dispositivos da reforma da previdência de 2019
Destaque do ministro Fux havia suspendido votação, mas cancelamento do pedido devolveu autos ao plenário virtual.
8.dez.2023
Câmara aprova crime por criar nudes com inteligência artificial
Condenados terão reclusão de um a quatro anos, e multa; pena atual é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
8.dez.2023
Tauil & Chequer assessora bancos coordenadores em oferta pública
Negociação foi de debêntures simples da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).
8.dez.2023
