20.abr.2023
20.abr.2023
STF mantém parâmetros para julgar ações de pedido de remédio pelo SUS
Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao STJ sobre a controvérsia.
20.abr.2023
Isenção de ICMS sobre transferências de empresa vale a partir de 2024
A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021.
20.abr.2023
AGU defende no STF extinção de ação sobre correção do FGTS
Caso deve ser julgado nesta quinta-feira pela Corte.
20.abr.2023
Operações societárias do Grupo BTG e Eucatex acabam de ser concluídas
Os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tojal | Renault Advogados representaram o BTG Pactual nas negociações.
19.abr.2023
Remo Battaglia ministra palestra sobre Holding Patrimonial
O encontro foi promovido pela SB Contábil no último dia 17/4.
19.abr.2023
STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado local
A Corte Especial acompanhou entendimento apresentado pelo relator, ministro Raul Araújo.
19.abr.2023
Advogado desaparece em Goiânia após levar carro para lavar
André Luís Marques de Souza, de 43 anos, desapareceu no último domingo, 16.
19.abr.2023
Lobo de Rizzo Advogados anuncia nova sócia em Direito Bancário
Gabriela Ponte Machado contribuirá para a atuação do escritório no segmento regulatório bancário e de meios de pagamento.
19.abr.2023
