7.dez.2023
7.dez.2023
STF altera regimento para retornar ação penal para as turmas
Julgamento ocorre em sessão administrativa virtual que será finalizada nesta quinta-feira, 7.
7.dez.2023
Relator diz que reforma tributária deve ser votada na próxima semana
De acordo com o relator, alguns pontos que podem gerar debate em plenário são a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032.
7.dez.2023
STF suspende análise de plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia
Na sessão desta quinta-feira, 7, foram ouvidos a PGR e os amici curiae. Julgamento foi suspenso para apreciação das manifestações pelos ministros.
7.dez.2023
TST: Deve-se conceder prazo para correção de vício em seguro-garantia
Recorrente que substituiu depósito recursal por apólice de seguro-garantia deve ter oportunidade de corrigir vício antes de declarada a deserção, entendeu TST.
7.dez.2023
TJ/SP invalida trecho de lei de desapropriação por utilidade pública
Órgão Especial determinou que houve violação de dispositivos da Constituição Federal.
7.dez.2023
STJ: Decisões da Corte não são marcos interruptivos da prescrição
5ª turma considerou que as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores não foram contempladas como causas interruptivas da prescrição.
7.dez.2023
Esmape/TJ/PE sedia o lançamento de dois livros
Evento acontece dia 12/12 para lançamento dos livros "Estudos de Direito Civil e Processo Civil - Homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves" e "Mediação nas Cortes Superiores".
7.dez.2023
STJ: Falta de aviso de direito a silêncio só gera nulidade se há prejuízo
Colegiado entendeu que o reconhecimento de nulidades no processo penal exige a demonstração de prejuízo à parte.
7.dez.2023
