19.abr.2023
19.abr.2023
"Somos uma espécie de mendigo e pedinte", diz advogado em sustentação
Na Corte, o profissional pleiteava a revogação da prisão preventiva de seu cliente.
19.abr.2023
STF julga ação sobre piso salarial de agentes comunitários de saúde
O tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual (tema 1.132). Decisão servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes que tramitam no Judiciário.
19.abr.2023
IASP realiza o evento "Rui Barbosa: Centenário de Morte" dia 27/4
Na ocasião, acontecerá o lançamento do livro "Migalhas de Rui Barbosa - volumes I e II", da Livraria Migalhas.
19.abr.2023
STJ decide se muro construído por morador invade área do condomínio
Na ação, o condomínio tenta a reintegração de posse da área. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
19.abr.2023
OAB exige Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas
O Órgão Especial da CF/OAB concluiu que não é estendido aos ex-conselheiros a dispensa dada aos juízes e desembargadores ou integrantes do MP.
19.abr.2023
Lula assina PL que garante orçamento para o piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi.
19.abr.2023
Tercerizada demitida durante gestação receberá diferenças salariais
Foi fixado o pagamento correspondente à remuneração desde a dispensa até cinco meses após o parto, mais 13º salário e férias proporcionais ao período da estabilidade
19.abr.2023
Corte Especial do STJ limita sustentação oral em agravos regimentais
Ministros decidiram que descabe sustentação em agravo que impugna decisão que decreta medidas cautelares e interposto contra decisão interlocutória proferida em ação penal originária.
19.abr.2023
