19.abr.2023
19.abr.2023
Ministro Villas Bôas Cueva passa a compor a Corte Especial do STJ
Vaga é decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
19.abr.2023
Em contrato por WhatsApp segue válido direito de arrependimento do CDC
De acordo com o CDC, o consumidor pode desistir do contrato em até 7 dias.
19.abr.2023
TJ/SP valida lei que beneficia em concursos doador de sangue e medula
Lei de Mauá/SP garante aos doadores isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e à meia-entrada em eventos.
19.abr.2023
Eleições: TSE mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por fake news
Sessão jurisdicional do processo contou com apenas uma divergência.
19.abr.2023
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Destaque da pauta vai para o caso Robinho. Ministros devem decidir se a defesa do jogador poderá ter a cópia integral do processo.
19.abr.2023
STJ: Não compete à Justiça brasileira inventariar bens no exterior
A relatora, ministra Maria Isabel Gallotti, concluiu que o juízo brasileiro deve limitar-se aos bens localizados em território nacional. O entendimento foi unânime.
19.abr.2023
Banco digital devolverá Pix enviado por cliente para conta errada
O beneficiário dos depósitos estava disposto a devolver os valores, porém a quantia foi usada para abater o saldo devedor de sua conta, impossibilitando a devolução.
19.abr.2023
Por vícios em imóvel, STJ condena construtora a pagar R$ 4,5 milhões
Prédio construído na região do Brás, na capital paulista, estava condenado.
19.abr.2023
