7.dez.2023TST mantém natureza salarial do auxílio-alimentação de servidorPara a 8ª turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
7.dez.2023Apostador que teve bilhete furtado poderá receber prêmio da Mega da ViradaJuiz Federal considerou os documentos apresentados em autos que comprovam que o bilhete era realmente do autor.
7.dez.2023TJ/SP reverte condenação de advogada que denunciou a Prevent na pandemiaBruna Morato contribuiu na elaboração de um dossiê com denúncias de médicos sobre supostas irregularidades cometidas pela operadora durante a crise sanitária.
7.dez.2023CNMP arquiva ação contra promotora que ficou no celular em audiênciaCorregedoria considerou a inexistência de indícios mínimos de infração disciplinar.
7.dez.2023CIEE recebe o Selo de Direitos Humanos e DiversidadeInstituição filantrópica está entre as organizações agraciadas na sexta edição do programa.
7.dez.2023STJ: Informação errada no PJe afasta intempestividade do recursoO prazo informado aos recorrentes pelo sistema do TJ/MG foi diferente do de 10 dias conferido às hipóteses previstas nos artigos 155 a 197 do ECA.
7.dez.2023Jurimetria é tema de podcast especializado em temas jurídicos Segunda temporada do MCast se concentra em jurimetria e explora todo o seu potencial para impulsionar os resultados tanto de escritórios quanto de departamentos jurídicos.
7.dez.2023Tauil & Chequer Advogados firma parceria com a FGV Direito Rio para programa de bolsasEm novo acordo, 23 alunos do curso de Direito da instituição serão beneficiados com bolsa-alimentação.
6.dez.2023Fernando Cury é condenado por importunação sexual a Isa PennaEx-parlamentar foi acusado do crime após abraçar a ex-deputada estadual por trás em sessão da Alesp.
6.dez.2023Corte Especial começa a julgar desembargadores do RJ por corrupçãoDenúncia aponta que desembargadores teriam recebido vantagens indevidas para incluir empresas em plano de execução.