27.mai.2024
27.mai.2024
Druda Deveikis Advogados apresenta nova identidade visual
Antiga GDD Advogados, Druda Deveikis Advogados reforça compromisso com excelência e inovação.
27.mai.2024
Justiça Eleitoral suspende perfil do Instagram por deepfake contra prefeito
Conta "Thiagão do Gera" foi suspensa após publicar vídeo com deepfake de William Bonner contra políticos locais.
27.mai.2024
Katia Gutierres participa do livro "Mulheres no Direito Tributário"
A sócia do Barcellos Tucunduva Advogados escreveu o artigo "Desafios e Conquistas: O caminho da advocacia tributária feminina na prática".
27.mai.2024
Hurb indenizará cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado
Magistrada considerou o fato do cliente ter que recorrer ao Judiciário por falta de retorno da empresa.
27.mai.2024
Aborto: Moraes extingue ação contra mulher denunciada por assistente social
A acusação formal foi baseada exclusivamente em informações fornecidas por uma assistente social do hospital, que violou o sigilo profissional.
27.mai.2024
TST: Ex-bancário absolvido em processos criminais não terá reparação
Segundo a SDI-1, os fatos ocorreram antes do Código Civil de 2002, e o prazo para ajuizar a ação não depende da decisão criminal definitiva.
27.mai.2024
STJ: Reconhecimento por voz não basta para condenação
Segundo o relator, o Direito Penal não pode se contentar com suposições nem conjecturas, de modo que o decreto condenatório deve estar amparado em um conjunto fático probatório coeso e harmônico.
27.mai.2024
Boia-fria tem atividade especial reconhecida e receberá aposentadoria
INSS foi condenado a proceder à averbação, com possibilidade de conversão em tempo comum para futura concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
26.mai.2024
