18.abr.2023
18.abr.2023
STJ permite que familiares de Marielle tenham acesso a investigações
"Imperioso que o Estado forneça respostas", afirmou o ministro Rogerio Schietti, relator do caso.
18.abr.2023
STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente
Para colegiado, a propriedade do bem, ainda que resolúvel, pertence ao credor fiduciário.
18.abr.2023
Battaglia & Pedrosa anuncia novos integrantes para contencioso cível
Com o objetivo de reforçar a equipe de contencioso cível, o escritório anuncia a contratação de Otavio Goetten e Fabiane Cuzziol.
18.abr.2023
STJ suspende prisão que incluiu honorários em dívida de alimentos
Foram acrescidas às verbas alimentares quantias referentes a honorários advocatícios e multa processual.
18.abr.2023
STJ mantém validade de contrato verbal de honorários e majora valor
Para colegiado, é admissível a prova testemunhal, independentemente do valor do contrato, quando houver início da prova escrita.
18.abr.2023
STJ autoriza ofício ao INSS para encontrar remunerações de executado
Colegiado ressaltou que impenhorabilidade da verba remuneratória não é absoluta.
18.abr.2023
STJ: É exigível IRRF em remessas ao exterior de serviços de telefonia
2ª turma atendeu a fazenda e também manteve exigência de CIDE.
18.abr.2023
CNJ vai apurar conduta de desembargador por fala sobre Nordeste
Magistrado afirmou que Paraná tem nível cultural superior ao Norte e Nordeste do país.
18.abr.2023
