25.mai.2024
25.mai.2024
TRF-1 mantém decisão que negou anistia política a ex-carteiro grevista
Colegiado destacou que não houve prova da motivação política da demissão.
25.mai.2024
Juíza determina suspensão de consórcio cancelado dentro do prazo
Em decisão, magistrada ressaltou o perigo de dano ao cliente caso os efeitos do contrato persistam, além da importância de garantir a suspensão das cobranças e evitar a insolvência do mesmo.
25.mai.2024
TJ/SP nega novo pedido de liberdade e mantém motorista do Porsche preso
Colegiado acolheu tese do MP/SP que entendia que dono do Porsche pode repetir o crime, considerando seu histórico.
25.mai.2024
Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas
Ministro complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema.
25.mai.2024
TRT-3 condena supermercado por falta de local de amamentação
Decisão garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho devido à falta de local adequado para amamentação da filha.
25.mai.2024
Zanin suspende julgamento sobre validade da revista íntima em presídios
Julgamento ficará interrompido por até 90 dias.
25.mai.2024
Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos
Magistrado manteve apenas medida cautelar de comparecimento mensal em juízo.
25.mai.2024
Adote um Boa-Noite: Programa do TJ/SP amplia chance de adoções tardias
Embora haja mais de 36 mil interessados em adotar no Brasil, 4,7 mil crianças ainda esperam por um lar.
25.mai.2024
