18.abr.2023
18.abr.2023
Livro traz análise de juristas de como a sociedade encara a velhice
Em "Tratado da Pessoa Idosa", especialistas abordam temas como qualidade de vida, saúde, sistema protetivo e o respeito às pessoas com mais de 60 anos.
18.abr.2023
Mattos Filho anuncia a promoção de advogados à sociedade
Oito novos sócios atuam em áreas com boas perspectivas de crescimento, fortalecendo o atendimento full-service do escritório, que alcança o total de 140 sócios.
18.abr.2023
STJ valida doação inferior a 50% de ativos financeiros de falecido
Colegiado observou que a doação ocorreu antes do falecimento, e que o imóvel doado não possuía valor superior a 50% dos ativos financeiros existentes.
18.abr.2023
STJ: Operadora pagará seguro de vida de pedestre embriagado atropelado
Segundo a Súmula 620 da Corte, a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.
18.abr.2023
TJ/SC: Moradores serão indenizados por forte odor de estação de esgoto
Os resultados da perícia comprovaram que a estação instalada no bairro exala odor além do limite admitido pela legislação.
18.abr.2023
TRT-12 identifica processo mais antigo arquivado em vara do Trabalho
Descoberto em remessa vinda de Caçador/SC, ação tem 83 anos e foi movida por um trabalhador contra uma fabricante de caixas.
18.abr.2023
Empregadora que faltou à audiência por viagem terá nova instrução
Para relator do caso, a justificativa é aceitável para a ausência, não se caracterizando comportamento desidioso ou negligente da mulher.
18.abr.2023
Moro diz que fala sobre Gilmar foi retirada de contexto de brincadeira
Em vídeo, senador ainda afirma que sempre tratou o STF com respeito e que "estamos em tempos sombrios".
18.abr.2023
