18.abr.20234 ministros votam para tornar réus 100 denunciados por atos golpistasJulgamento começou hoje no plenário virtual do STF.
17.abr.2023Tauil & Chequer Advogados assessora emissão de debêntures da EcopistasOperação teve valor total de R$ 1,18 bilhão.
17.abr.2023Lefosse Advogados promove seis advogados a sóciosSão eles: Mariana Pollini (Mercado de Capitais), Mariana Rodrigues (Imobiliário), Bruno Crispim (Energia), Leonardo Batista (Societário e M&A), Emmanuel Abrantes (Tributário) e Ricardo Santos (Reorganização Patrimonial e Sucessória)
17.abr.2023Juiz manda expulsar de condomínio morador que ofendia vizinhosForam comprovados 36 comparecimentos de policiais ao condomínio por conta de ocorrências atribuídas ao homem.
17.abr.2023STF: Para Toffoli, multa moratória de tributo deve ser limitada a 20%O julgamento ocorre em plenário virtual e deve ser concluído na próxima segunda-feira, 24.
17.abr.2023PGR pede prisão de Moro por insinuar que Gilmar Mendes vende decisãoEm vídeo, Moro fala sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. Denúncia da vice-procuradora aponta crime de calúnia.
17.abr.2023Jornalista é condenado por chamar advogada de desqualificadaSegundo decisão, "a liberdade de imprensa constitui relevante garantia, mas não pode ser exercida por meio da desqualificação moral e profissional".
17.abr.2023TJ/PR: Direito ao esquecimento é diferente de direito à desindexaçãoColegiado garantiu a um homem o direito a ser "deixado em paz" em buscas no Google em que seu nome aparecia.
17.abr.2023Atualização internacional impacta empresas de planejamento patrimonialA partir de janeiro de 2024, todas as companhias constituídas nas Ilhas Virgens Britânicas devem entregar o Formulário de Retorno Financeiro Anual.
17.abr.2023OAB repudia fala de magistrado contra Norte e Nordeste; CNJ vai apurarDesembargador afirmou que Paraná tem "nível cultural superior" a outras regiões.