25.mai.2024
24.mai.2024
Análise no STF sobre honorários equitativos deve se restringir a causas da Fazenda
Supremo publicou acórdão em que a Corte reputou constitucional a discussão. OAB e AGU solicitaram que, em causas privadas, siga sendo obrigatório aplicar o CPC.
24.mai.2024
Distrito Federal indenizará mulher por parto em banheiro de hospital
TJ/DF considerou que houve falha no atendimento médico pré-parto, resultando no nascimento da criança em um ambiente insalubre.
24.mai.2024
STJ decidirá se falsa identidade depende de resultado para ser crime
A questão será analisada pelo rito dos repetitivos. Processos relacionados à mesma matéria não foram suspensos pela Corte.
24.mai.2024
Mulher receberá R$ 200 mil após injetarem álcool no lugar de anestesia
TJ/MG considerou as sequelas graves que o erro gerou na paciente.
24.mai.2024
Livro "Cartas ao Neto", de Daniel Blume, será lançado dia 27
O livro, que terá lançamento no Conselho Federal da OAB, traz sátira poética e crítica social.
24.mai.2024
TJ/RO valida cobrança de energia elétrica de recuperação de consumo
TJ/RO considerou que a Energisa agiu dentro da legalidade e que não houve dano moral.
24.mai.2024
TJ/MS abre concurso para novo monumento; prêmio é de R$ 50 mil
Concurso é aberto a artistas de todo o país, mas obra deve remeter à regionalidade local.
24.mai.2024
Condomínio fechado pode proibir aluguel de quarto via Airbnb
Assembleia de moradores vetou prática de aluguel fracionado de quartos em condomínio residencial.
24.mai.2024
