21.abr.2023
21.abr.2023
CJF recebe enunciados para I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril.
21.abr.2023
Banco indenizará aposentada por descontos de consignado não contratado
A vítima receberá em dobro pelos valores descontados, e ainda indenização por danos morais.
21.abr.2023
Passageiras idosas serão indenizadas por voo atrasado sem assistência
Cada viajante receberá R$ 15 mil de reparação por danos morais.
21.abr.2023
TJ/SP: Município deve acolher homem com deficiência sem familiares
Colegiado considerou o dever de todos os entes estatais em proceder a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência.
21.abr.2023
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
O julgamento começa dia 25 e termina em 2 de maio.
21.abr.2023
Moraes nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada.
21.abr.2023
Loja indenizará mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha
Para juiz, quem adquire um produto espera que a entrega seja realizada de forma adequada.
21.abr.2023
Mulher é condenada por criar perfil falso da ex-companheira do marido
Segundo o processo, a mulher criava perfis falsos no Instagram, em nome da ex-esposa do marido, a fim de mandar mensagens injuriosas às amigas e eventuais namoradas do homem.
20.abr.2023
