27.nov.2023
27.nov.2023
Redução da letalidade policial requer metas objetivas, afirma Fachin
Para ministro, alguns passos para reduzir a letalidade no RJ foram dados, mas é necessária uma consolidação.
27.nov.2023
Sebastião Reis avalia morte na Papuda: "Não foi um fato isolado"
Ministro Sebastião aposta na ressocialização e prevenção para solucionar sistema prisional brasileiro.
27.nov.2023
Barroso levará ao plenário proposta de retornar ações penais para as turmas
OAB solicitou alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa.
27.nov.2023
PEC do STF: Problema é mais simbólico do que real, afirma Barroso
Presidente do STF ressaltou que mudanças quanto a pedidos de vista e cautelares já haviam sido feitas internamente pela Corte.
27.nov.2023
Fachin diz que indicação de Flávio Dino é muito bem recebida no STF
Para ministro, nome do atual ministro da Justiça está entre os melhores quadros da comunidade jurídica.
27.nov.2023
Barroso elogia indicação de Flávio Dino ao STF: "Escolha muito feliz"
Presidente da Suprema Corte vê como assertiva a escolha do novo ministro.
27.nov.2023
Corregedoria do AM divulga enunciados para identificar litigância predatória
Um dos prejuízos das demandas predatórias é que geram um custo e o erário arca com a despesa, incluindo ações onde é deferida Justiça gratuita há um custo pelo Estado.
27.nov.2023
Lula indica Paulo Gonet para a PGR
Indicação agora passa por sabatina e votação no Senado.
27.nov.2023
