18.mai.2024
17.mai.2024
STF analisará duração de órgãos provisórios de partidos em plenário físico
PGR questiona autonomia de legendas para definir duração de seus órgãos provisórios.
17.mai.2024
Hospital indenizará por deixar resto de placenta no útero de paciente
TJ/MG reconheceu responsabilidade da instituição de saúde e determinou indenização.
17.mai.2024
Facebook, Microsoft e Oi indenizarão usuária por invasão de contas
Decisão da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF aumentou valor da indenização devido aos transtornos causados à usuária das redes sociais.
17.mai.2024
Candidatos terão acréscimo de nota por questão com erro em concurso
Desembargador baseou a decisão após análise de filmagens comprovarem a efetiva falhas na aplicação de questão do exame.
17.mai.2024
STF: Vista adia análise de norma que definiu por decreto punição de militar
Antes da suspensão da análise, quatro ministros (Toffoli, Moraes, Zanin e Dino) haviam votado pela validade do dispositivo.
17.mai.2024
STJ atualiza base de dados com julgados de contribuição previdenciária
Tribunal atualizou página de repetitivos e IACs Anotados, incluindo informações sobre incidência da contribuição previdenciária patronal no 13º salário.
17.mai.2024
Unimed deve manter plano de saúde de criança em tratamento médico
Decisão impôs que a conduta deve ser respeita pela empresa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
17.mai.2024
Parmegiana não entregue via iFood gera reembolso, mas não danos morais
Cliente alegou prejuízos materiais e morais devido ao não recebimento do pedido, porém magistrado não identificou provas que justificassem indenização por danos morais.
17.mai.2024
