28.nov.2023
28.nov.2023
O que diz a PEC do STF e o Regimento Interno da Corte? Entenda
Comparativo mostra o que prevê a PEC e o que já acontece no STF.
28.nov.2023
Jornal só responde por fala de terceiro se houver má-fé, diz Pierpaolo Bottini
Advogado entende que empresa deve ser responsabilizado caso seja comprovado de que o jornalista tinha ciência do conteúdo calunioso a ser divulgado.
28.nov.2023
Demarest anuncia Marcelo Guaranys como novo sócio em Brasília
Com 23 anos de experiência no setor público, ex-secretário-executivo do Ministério da Economia e ex-presidente da ANAC se junta agora à equipe de Infraestrutura, Regulatório e Investigações Corporativas do escritório.
28.nov.2023
STF deve fixar tese de responsabilidade da imprensa por fala em entrevista
Processo está na pauta do plenário desta quarta-feira, 29. Corte havia finalizado julgamento no caso concreto, mas fixação de tese foi adiada.
27.nov.2023
STF forma maioria em análise de precatórios, mas vista adia resultado
OAB, AMB e PDT questionam as ECs 113/21 e 114/21. Pedido de vista de André Mendonça adiou finalização, mas ministros anteciparam voto para acompanhar relator.
27.nov.2023
AASP está na Conferência Nacional da OAB
Além de seu estande localizado no 2º pavimento, Associação oferece diversos serviços que facilitam o dia a dia do advogado com sua Unidade Móvel, que estará estacionada no pátio do espaço de eventos.
27.nov.2023
Redução da letalidade policial requer metas objetivas, afirma Fachin
Para ministro, alguns passos para reduzir a letalidade no RJ foram dados, mas é necessária uma consolidação.
27.nov.2023
Sebastião Reis avalia morte na Papuda: "Não foi um fato isolado"
Ministro Sebastião aposta na ressocialização e prevenção para solucionar sistema prisional brasileiro.
27.nov.2023
