19.mai.2024
19.mai.2024
INSS deverá restituir a contribuinte descontos acima do teto legal
Magistrada reconheceu direito da contribuinte à restituição dos valores excedentes, respeitando jurisprudência do TRF da 5ª região e do STJ.
19.mai.2024
19 de maio: Saiba quem foi Santo Ivo, padroeiro dos advogados
É considerado também patrono de todos os estudantes de Direito, defensores públicos, funcionários da Justiça, profissionais que se relacionam com a Justiça.
19.mai.2024
iFood indenizará em R$ 15 mil motorista banido do app sem provas
Juiz ressaltou que, ao descadastrar o homem sem qualquer comprovação dos motivos, a plataforma feriu o princípio da boa-fé e cometeu abuso de direito.
19.mai.2024
Seminário: STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência
Seminário reunirá membros da CIDH e autoridades brasileiras no 167º período de sessões da Corte, realizado no Brasil.
19.mai.2024
TJ/SP condena homem que invadiu celular da ex e divulgou fotos íntimas
Pena imposta foi de dois anos e oito meses de reclusão, e um mês de detenção, com regime inicial aberto.
19.mai.2024
TJ/RO valida lei que obriga autor de maus-tratos a animais a pagar tratamento
Prefeito de Porto Velho levou o caso à Justiça, alegando que a lei viola suas prerrogativas de iniciativa e o princípio de separação e harmonia entre os poderes.
19.mai.2024
Moraes nega liberdade a delegado Rivaldo, acusado da morte de Marielle
Para o ministro, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão.
19.mai.2024
Entenda o processo de implementação da urna eletrônica no Brasil
Há 28 anos urna eletrônica vem sendo aprimorada para modernizar eleições brasileiras e combater fraudes.
18.mai.2024
