22.nov.2023
22.nov.2023
TRF-4 libera verba bloqueada para pagamento de honorários advocatícios
Decisão baseou-se no estatuto da OAB que permite a liberação de até 20% do valor de contas de acusados bloqueadas judicialmente.
22.nov.2023
Advogada explica jornada de trabalho válida durante a Black Friday
Especialista afirma que empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional.
22.nov.2023
TJ/PB: Ex-diretor não responderá por crimes tributários em empresa
Colegiado entendeu que o exercício do cargo de administrador da empresa não é suficiente para configurar indícios mínimos de autoria delitiva.
22.nov.2023
Advogada alerta consumidores de golpes onlines durante a Black Friday
Para especialista, o evento atrai a atenção de criminosos nas compras online.
22.nov.2023
TJ/SP nega reembolsar casal que cancelou passagem 6 dias antes do voo
A passagem precisou ser cancelada pois a esposa foi intimada a participar de uma audiência no período indicado da viagem.
22.nov.2023
Lefosse expande atuação em Brasília com escritório em novo endereço
Novo escritório tem como objetivo consolidar a presença da banca junto a tribunais superiores, principais órgãos governamentais, entidades e agências reguladoras do país.
22.nov.2023
Tauil & Chequer debate aspectos tributários do mercado de energia
13ª Edição do Energy Tax Seminar contou com a presença de grandes nomes do direito e também outros profissionais especializados no setor.
22.nov.2023
Plano de saúde fornecerá remédio quimioterápico a paciente com câncer
Juíza considerou laudo médico que informa que a não realização do tratamento levará o menor a óbito.
22.nov.2023
