30.mar.2023
30.mar.2023
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Em setembro de 2022, a Ordem já havia apresentado um pedido de prioridade do julgamento da questão.
30.mar.2023
/asbz lança projeto "Inquietude"
Com cultura e engajamento no ambiente de trabalho, projeto promove incentivo à criatividade para advogados. Escritório investe em projeto para desenvolver habilidades comportamentais.
30.mar.2023
"Regulação das redes deve proteger direitos dos usuários" diz advogado
Para Alexander Coelho, especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.
30.mar.2023
Influencer é condenada por zombar de curso que ensina a chupar laranja
Fernanda Scarambone terá de pagar danos morais por publicar vídeos satirizando curso de etiqueta de uma outra influenciadora.
30.mar.2023
Contratar seguro com consignado nem sempre configura venda casada
Em decisão, foi fixado que "não restou comprovado que tenham se dado de forma obrigatória, havendo apenas alegação genérica de que houve venda casada".
30.mar.2023
Uber indenizará em R$ 5 mil cliente que teve bolo furtado em corrida
Em decisão, magistrada reiterou que houve quebra de confiança, frustração e nítido abalo em razão de supressão patrimonial inesperada e indevida.
30.mar.2023
TSE mantém multa a Nikolas Ferreira por fake news sobre Lula
Corte alterou entendimento sobre artigo da lei das Eleições que fala em manifestações em anonimato e aplicou multa de R$ 30 mil.
30.mar.2023
TJ/SP mantém multa ao Santander por abusividade em financiamentos
Valor da multa de R$ 616,4 mil se refere a auto de infração do Procon, que apurou práticas abusivas em cláusulas de contratos de financiamento.
30.mar.2023
