22.nov.2023
22.nov.2023
Novos ministros do STJ tomam posse nesta quarta
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela são os novos ministros da Corte da Cidadania.
22.nov.2023
Juíza do RS libera trabalho aos domingos e feriados de rede de farmácias
Liminar tem validade de 60 dias para adaptação da empresa a nova portaria.
22.nov.2023
Câmara aprova urgência para funcionamento de comércio aos feriados
Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor.
22.nov.2023
Resultado do sorteio da obra "O pedido de falência pelo fisco"
De forma criativa e inovadora, a obra livro revela o dilema que não se resolve no plano legislativo e que, portanto, está sujeito a solução que tenha como relevante a perspectiva dos elementos do caso.
22.nov.2023
STF valida uso de depósitos judiciais para pagar precatórios
OAB e AMB buscavam assegurar que recursos sejam transferidos diretamente às contas para pagamento de precatórios.
22.nov.2023
Prêmio MDA homenageia Carlos José Santos da Silva, o Cajé
Advogado foi agraciado com a Medalha MDA 2023 por sua dedicação integral à causa da advocacia.
21.nov.2023
Brumadinho: STJ julga termo de compromisso entre Vale e Defensoria
Análise do tema foi suspensa após pedido de vista do ministro Villas Boas Cuêva.
21.nov.2023
STF invalida lei de MG que instituiu critério para promoção de juízes
Por unanimidade, Corte entendeu que critério de lei mineira invade competência Federal para legislar acerca da magistratura.
21.nov.2023
