14.mai.2024
14.mai.2024
STJ analisa prescrição de astreinte em descumprimento de TAC ambiental
Para relator, ministro Herman Benjamin, astreintes decorrentes de TACs têm natureza negocial e não prescrevem.
14.mai.2024
Dino pede vista em ação de Bolsonaro contra Janones: "ladrão de joias"
Com placar 2x1, relatora do caso, ministra Cármen Lúcia votou para que o STF receba parcialmente a queixa-crime.
14.mai.2024
STJ afasta prisão de idoso por dívida de pensão à ex-mulher
Homem recebe cerca de R$ 1.500 de aposentadoria. Após mais de 20 anos de pagamento, a obrigação da pensão já foi retirada pela Justiça.
14.mai.2024
Shopping deverá indenizar cliente agredido em praça de alimentação
Relato do caso ressaltou que é dever do estabelecimento zelar pela segurança dos usuários, respondendo por eventuais defeitos de segurança.
14.mai.2024
Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta
Legislação a respeito do delito foi aprimorada, mas número de ocorrências mostra que se trata de uma "epidemia criminal".
14.mai.2024
STJ retira de pauta processos do Rio Grande do Sul: "situação de guerra"
Processos foram retirados da pauta, com exceção daquele em que as partes manifestaram interesse no julgamento.
14.mai.2024
MRV é condenada por entregar imóvel em posição oposta à contratada
Relator do processo destacou o prejuízo sofrido pelo autor, que esperava receber imóvel valorizado ao adquirir apartamento na posição nascente.
14.mai.2024
Campanha nacional busca superar situação de rua no Brasil
O evento contou com a presença de diversas lideranças e representantes, destacando a importância da Defensoria Pública como referência para acesso à Justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.
14.mai.2024
