30.mar.2023Banco deverá indenizar e alterar nome de mulher trans em cadastrosBanco deverá pagar R$ 10 mil em favor da autora por danos morais e terá que realizar a alteração do nome em seu cadastro, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a R$ 10 mil.
30.mar.2023RHPIX é a modalidade de pagamento lançada pela EmployerRHPIX permite pagar salários fora do horário bancário e traz agilidade e segurança para os departamentos de RH e financeiro das empresas.
30.mar.2023TJ/SP penhora 50% do Shopping Eldorado em favor do Banco SantosA decisão tem como objetivo garantir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 2,1 bilhões.
30.mar.2023LYSIS possui um sistema completa para o mercado jurídicoA solução promete otimizar o tempo da sua equipe e proporcionar uma gestão completa do seu escritório de advocacia e jurídico corporativo.
30.mar.2023Record não indenizará André de Biase por falta de registro na CTPS Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
30.mar.2023Pleno do TST julgará constitucionalidade da tarifação de danos moraisA 5ª turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela reforma trabalhista.
29.mar.2023STF julga extradição de colombiano condenado pela morte da namoradaA 2ª turma da Corte, em razão de empate, havia indeferido o pedido de extradição do governo da Colômbia.
29.mar.2023Moro pede suspeição de juiz e incompetência do STF para julgá-loRodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, acusa, desde 2017, Sergio Moro e Deltan Dallagnol de extorsão.
29.mar.2023Luz Moreira Advogados sedia evento sobre Arbitragem em obras públicasEncontro, que aconteceu em SP, foi promovido pelo escritório em parceria com a Berkeley Global Society.
29.mar.2023Porto de Santos é condenado em R$ 140 mil por acidente de caminhoneiroO terminal de cargas do porto permitiu a entrada do homem em suas dependências sem os equipamentos de proteção pessoal.