15.mai.2024
15.mai.2024
Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente
Decisão considerou que hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel.
15.mai.2024
TSE nega pedido de cassação de Romeu Zema, mas aplica multa
O governador de MG e gestores estaduais foram condenados por divulgar propaganda institucional em sites oficiais no período proibido pela legislação.
15.mai.2024
/asbz leva sete jovens profissionais para semana imersiva nos EUA
Realizada em parceria com a ONG Next Generation of Lawyers, o objetivo da viagem é solidificar o conhecimento dos jovens sobre a atuação de algumas instituições internacionais e reforçar a equidade social no mercado jurídico.
15.mai.2024
Alzheimer com alienação mental dá direito à isenção de IR, decide STJ
Em decisão, colegiado considerou que mesmo sem especificação na lei, a doença pode resultar em alienação mental.
15.mai.2024
Amicus curiae pode opor embargos no STF? IDDD quer rediscussão
Instituto apresentou recurso na ação em que a Corte declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário.
15.mai.2024
99 é condenada após motorista inventar viagem fictícia
A consumidora receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
15.mai.2024
Seminário no STJ debate mercado de carbono no Brasil
Ministros do Tribunal receberão amanhã ministra do Meio Ambiente para discutir projeto de lei sobre mercado de carbono no Brasil.
15.mai.2024
PL que permite nome dos pais em carro de criança PcD avança na Câmara
A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
15.mai.2024
