22.nov.2023
22.nov.2023
STJ: Vista suspende análise de indenização por demora em fila de banco
Proposta de desafetação do tema não foi acatada por colegiado. Ministra Nancy Andrighi pediu vista dos autos.
22.nov.2023
Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela tomam posse no STJ
Os novos membros da Corte ocuparão vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
22.nov.2023
Para juiz, é válida conta de energia se cliente participou da inspeção
O consumidor questionava conta de energia no valor de R$ 12 mil.
22.nov.2023
Comissão do Senado aprova tributação de apostas esportivas online
PL 3.626/23, das chamadas bets, agora vai ao plenário.
22.nov.2023
Advogado explica norma que padroniza relatório contábil de sustentabilidade
Para tributarista, resolução demonstra avanço na regulamentação.
22.nov.2023
Barroso lamenta morte de réu do 8/1 que faleceu na Papuda
S. Exa. ressaltou que já foi determinada apuração das circunstâncias em que se deu a morte do presidiário.
22.nov.2023
STJ dá seguimento à ação penal contra Telemar por poluição no Piauí
Colegiado entendeu que há justa causa para continuidade da ação.
22.nov.2023
Para advogado, guarda compartilhada corre risco com a lei 14.713/23
O especialista distingue a probabilidade do risco de violência doméstica da efetiva ocorrência de tal prática.
22.nov.2023
