23.nov.2023
23.nov.2023
Marco das garantias traz dinamismo ao mercado de seguros, diz advogada
Para especialista, a lei 14.711/23 facilita a recuperação de créditos em contratos de seguro garantia, e o consumidor será beneficiado por produtos mais acessíveis.
23.nov.2023
Ação contra novo regime de precatórios será analisada pelo STF
Data da sessão será definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
23.nov.2023
TJ/SP absolve empresa acusada de improbidade em contrato público
Desembargadores reconheceram a inexistência de atos que indicassem participação dolosa da contratada no alegado direcionamento do certame.
23.nov.2023
STJ: Correção no valor da causa não impede retroação da prescrição
Ministra Nancy Andrighi entendeu que ainda que a execução tenha sido ajuizada no último dia do prazo prescricional, não ficou comprovada a desídia da parte.
23.nov.2023
TJ/SP: Filhos de falecido pagarão aluguel à viúva após demolirem casa
Colegiado considerou que mulher ficou desprovida do local onde mantinha seu núcleo familiar
23.nov.2023
Condenados por racismo são proibidos de assumir cargos públicos na BA
Sanção do governador foi publicada no DOU na última quarta-feira, 22.
23.nov.2023
TRT-2 atende pedido da OAB/SP e altera diretriz para homologar acordo
Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista.
23.nov.2023
Zanin anula reconhecimento de vínculo de emprego a entregador do Rappi
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST.
22.nov.2023
