15.mai.2024
15.mai.2024
Empresas já podem realizar "vaquinha virtual" para eleições de 2024
Até o momento, o TSE já aprovou o cadastro de sete empresas habilitadas a prestar esse serviço
15.mai.2024
OAB lança pix para arrecadar fundos à advocacia gaúcha
Valor será utilizado na construção de estruturas para advogados e advogadas locais retomarem suas atividades profissionais.
15.mai.2024
TJ/SC condena por má-fé consumidora que questionou contrato legítimo
Colegiado concluiu que, no caso, não há que falar em vício de consentimento, tampouco qualquer ilicitude por parte da instituição financeira.
15.mai.2024
Plano de saúde da Petrobras pagará internação domiciliar de empregada
Magistrado levou em considerou laudo médico da paciente acostado nos autos.
15.mai.2024
TJ/SP valida lei municipal que obriga alerta de racismo em eventos esportivos
Prefeitura alegava que a Câmara Municipal de Martinópolis/SP excedeu sua competência legislativa ao legislar sobre questões de exclusividade do Poder Executivo.
15.mai.2024
BK é condenado por "Whopper Costela" que não tinha costela
Magistrado fixou a indenização em R$ 200 mil por danos morais coletivos devido à propaganda enganosa.
15.mai.2024
Para Toffoli, é válida norma que definiu por decreto punição de militar
Julgamento, que ocorre em plenário virtual, será finalizado na sexta-feira, 17. Até o momento, outros três ministros (Moraes, Zanin e Dino) acompanharam o entendimento de Toffoli.
15.mai.2024
Moraes vota por invalidar quatro dispositivos da lei de improbidade
Relator destacou importância de manter efetividade das penalidades previstas.
15.mai.2024
