20.nov.2023
20.nov.2023
STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso contra decisão que negou a inscrição, violou entendimento do Supremo.
20.nov.2023
TSE: Número de filiados partidários cai entre jovens e mulheres
Um ano após as eleições de 2022, número de filiados entre 16 e 24 anos caiu 14%. Maioria do eleitorado, mulheres correspondem a apenas 46% dos filiados.
20.nov.2023
Técnica de enfermagem receberá insalubridade por atuar em ambulância
Ficou constatado que a profissional atendia pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, e em isolamento, até que fossem recebidos pelo médico responsável do hospital.
19.nov.2023
TRT-2: Família de trabalhador morto por doença ocupacional será indenizada
Empregado que trabalhava serrando pedras, sem proteção respiratória, desenvolveu quadro de silicose.
19.nov.2023
TRF-1: Anvisa não precisa provar ineficácia para proibir remédio
A Secretaria de Vigilância Sanitária cancelou o registro dos medicamentos Optacilin e Optacilin Balsâmico.
19.nov.2023
Aplicativo de transporte indenizará confeiteira por bolo não entregue
Motorista pegou a encomenda, mas não levou ao cliente da profissional.
19.nov.2023
TJ/SP proíbe Latam de vender ingressos para evento esportivo em promoção
Colegiado reconheceu venda como violação de marca.
19.nov.2023
DF indenizará mãe de preso morto por falta de atendimento adequado
Colegiado fixou o valor em R$ 40 mil, por danos morais.
19.nov.2023
