28.mar.2023
28.mar.2023
CNJ atualiza provimento que regulamenta união estável
Alteração busca simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens.
28.mar.2023
STJ: Contratar "macumbeira" visando a morte não é crime de ameaça
A mulher foi acusada de encomendar trabalho espiritual contra o promotor e outras autoridades da comarca em que atuava como secretária de Saúde.
28.mar.2023
CNJ abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de agredir esposa
A Corregedoria analisa ainda a necessidade de afastamento do magistrado Valmir Maurici Júnior de suas funções.
28.mar.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora a Aegea em seu novo financiamento
Valor da negociação ficou em R$ 550,5 milhões.
28.mar.2023
TRF-1: Credor não é obrigado a aceitar penhora de bem em vez de ativos
Tribunal destacou que o devedor pode indicar bens menos onerosos para a execução, não representa direito subjetivo da parte devedora de obrigar o credor a aceitar a inversão da ordem legal preferencial.
28.mar.2023
STF condena RJ a indenizar família de criança morta por bala perdida
A vítima, criança de três anos, foi baleada na cabeça enquanto dormia em casa.
28.mar.2023
STJ: Justiça comum deve julgar renegociação por superendividamento
No caso concreto, o autor contraiu empréstimos com bancos em razão de sequelas decorrentes da covid-19.
28.mar.2023
Juíza condena padrasto e mãe por torturarem bebê
Réus foram sentenciados pela vara única da Comarca de Manoel Urbano/AC. Além da pena privativa de liberdade, o Juízo ainda determinou a perda do poder familiar da mãe sobre a filha.
28.mar.2023
