14.mai.2024
14.mai.2024
Entidade de software defende prorrogação da desoneração da folha
Associação Brasileira das Empresas de Software apresentou manifestação ao STF apoiando o marco temporal.
14.mai.2024
Google e JusBrasil excluirão páginas por exporem vítima de violência
Decisão judicial determinou a remoção de conteúdos sensíveis da internet e condenou a plataforma de dados jurídicos a pagar danos morais.
14.mai.2024
Regulação da inteligência artificial no Brasil: MPF envia sugestões ao Senado
As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis.
14.mai.2024
Juiz manda penhorar créditos trabalhistas para quitar dívida civil
Magistrado autorizou a penhora no valor de R$ 17.783,79, a ser realizada nos autos em trâmite na 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP.
14.mai.2024
Fernanda Borges participa do "Latin American Employment Summit"
A advogada do FAS Advogados in cooperation with CMS participa do evento que reunirá especialistas da América Latina e Estados Unidos para discutir os desafios e oportunidades no campo trabalhista.
14.mai.2024
TRT-5: Correios pagará R$ 200 mil a advogada por excesso de trabalho
Advogada teria sofrido excesso de serviço decorrente da má-gestão do setor jurídico, o que ocasionou grave abalo psíquico.
14.mai.2024
Lei Henry: STF julga se polícia pode pedir produção de provas ao MP
Ministros do STF analisam a possibilidade de autoridade policial requisitar produção de provas ao MP em casos de violência contra crianças e adolescentes.
13.mai.2024
Estudante que perdeu prazo de matrícula terá vaga garantida na UnB
Relator do caso afirmou que as regras de matrículas precisam ser razoáveis e proporcionais, não podendo ser excessivamente rígidas ou prejudiciais aos estudantes.
13.mai.2024
