29.mar.2023
29.mar.2023
Restaurante é condenado por manter estrangeiros em situação degradante
De acordo com os autos, egípcios e libaneses moravam em alojamentos com fiação exposta, sanitários fora das normas e sem camas e armário, além de terem tido os passaportes retidos pelo empregador.
29.mar.2023
Após ataque hacker, OAB pede prorrogação de prazos processuais ao CNJ
Segundo a entidade, o ataque teria causado prejuízo à disponibilização do banco de dados do Cadastro Nacional de Advogados para validação de cadastro/acesso a sistemas processuais.
29.mar.2023
Empresa é condenada por fornecer banheiros imundos e sem box
Para magistrado, trata-se de uma situação propícia para piadas, bullying e outras formas de constrangimento, ficando claro que tais condições ferem o inciso X do art. 5º da CF/88.
29.mar.2023
Rodrigo Dib assume a Superintendência Institucional do CIEE
Sua trajetória profissional é dedicada à empregabilidade jovem e construção de projetos de impacto social.
29.mar.2023
Grupo Petrópolis pede recuperação judicial em regime de urgência
O valor da dívida do grupo é de R$ 4,4 bilhões sendo R$ 2,2 bilhões com fornecedores e R$ 2 bilhões com obrigações financeiras e de mercado de capitais.
29.mar.2023
Resultado do sorteio da obra "Manual das Provas Cíveis"
O Manual apresenta uma visão atualizada do direito probatório no Brasil.
29.mar.2023
INSS volta a pedir suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
No documento endereçado ao STF, a autarquia afirma que não conseguiu fornecer as informações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
29.mar.2023
Bandeira de Mello assume novo mandato como ouvidor-geral do CNJ
Luiz Fernando Bandeira de Mello foi eleito nesta terça-feira (28/3) e se manterá licenciado da banca para se dedicar ao CNJ por mais dois anos .
29.mar.2023
