28.mar.2023
28.mar.2023
STJ reconhece nulidade de busca e apreensão sem mandado judicial
Investigados alegam que diligência policial não contou com mandado judicial, nem testemunhas ou gravação por vídeo.
28.mar.2023
Advogado que teve conta bloqueada no lugar da parte será indenizado
Pelos transtornos sofridos, juízo fixou reparação no valor de R$ 2 mil.
28.mar.2023
Juiz da Lava Jato vê "associação" de Gabriela Hardt com procuradores
Na decisão em questão, o magistrado revogou o bloqueio de bens e dinheiro do empresário Márcio Pinto de Magalhães.
28.mar.2023
FDSBC realiza evento sobre os 100 anos da Previdência Social no Brasil
A Mesa de Honra foi composta pelos docentes da instituição, Erotilde Minharro, Marcelo Mauad e Priscilla Simonato.
28.mar.2023
Sócios da Dotti Advogados têm artigo publicado no Leaders League
zb
28.mar.2023
Três mulheres são nomeadas desembargadoras Federais do TRF-3
Adriana Soveral, Renata Lotufo e Giselle de Amaro e França irão ocupar vagas criadas pela lei 14.253/21.
28.mar.2023
Ex-advogado da Odebrecht presta depoimento acusando Moro e Dallagnol
Em razão do foro por prerrogativa de função dos parlamentares, que no caso não existe, porque anterior ao mandato, as acusações serão analisadas pelo STF.
28.mar.2023
STF invalida lei do DF que previa parcelamento de multas de trânsito
Por unanimidade, a Corte aplicou a jurisprudência de que cabe à União legislar sobre trânsito e transporte.
28.mar.2023
