12.mai.2024
12.mai.2024
Mulher que encontrou parafuso ao morder bombom será indenizada
Decisão foi baseada em laudo pericial que comprovou a existência do corpo estranho
12.mai.2024
TJ/PE condena cozinheiro por ofensas racistas a auxiliar
Indenização de R$ 10 mil por dano moral foi determinada pela Justiça. Réu já havia sido condenado por injúria racial na esfera penal.
12.mai.2024
Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza
Magistrada entendeu que não foi apresentada justificativa sólida para o reajuste.
12.mai.2024
Sem aviso de adesão facultativa, escola não pagará taxa sindical
Juíza observou que edital de convocação para a assembleia "nada fala sobre direito à oposição".
12.mai.2024
TST afasta insalubridade ao considerar laudo que não constatou ruído
Laudo pericial afirmou que exposição pontual a ruído era neutralizada pelo uso de equipamentos de proteção individual.
12.mai.2024
Latam restituirá em milhas passageiros que tiveram downgrade de assentos
Colegiado considerou que que a responsabilidade do transportador de pessoas é objetiva, ou seja, independe de culpa.
12.mai.2024
"Vaquinhas virtuais": Veja regras a serem seguidas nas eleições 2024
A partir do dia 15 de maio estão liberadas as campanhas de financiamento coletivo para arrecadar fundos destinados às campanhas políticas, as chamadas "vaquinhas virtuais".
12.mai.2024
J20: Fórum reúne Tribunais integrantes do G20 para discutir desafios
O J20, encontro de Tribunais Constitucionais, reúne líderes para debater temas como cidadania, inclusão social, litigância climática e transformação digital, buscando promover a cooperação e a eficiência da Justiça.
12.mai.2024
