12.mai.2024Plataforma de viagens indenizará hóspedes de hotel infestado por ratosMagistrada avaliou que plataforma recebeu o pagamento da hospedagem, portanto, é responsável por qualquer dano decorrente.
12.mai.2024Saiba a origem do Dia das Mães; Congresso será iluminado em homenagemCom origem nos Estados Unidos no século XIX, o Dia das Mães é uma data marcada por homenagens e reconhecimento à importância das mães na sociedade.
12.mai.2024Fazendeiros são condenados por explorar vaqueiro com deficiência mentalO vínculo empregatício foi reconhecido pelo TRT da 3ª região, que considerou o trabalhador como um empregado rural submetido a tratamentos ríspidos e privações ao longo de 12 anos.
11.mai.2024Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas"O ato que pratiquei se dirigiu a um advogado que na oportunidade apenas exercia regularmente sua profissão", disse em vídeo.
11.mai.2024No Senado, DPU expõe caso de trabalho escravo e pede por medidasO defensor público William Charley cobrou medidas urgentes para erradicar o trabalho escravo no Brasil, destacando um caso de 40 anos de escravidão doméstica e a necessidade de celeridade no julgamento de habeas corpus.
11.mai.2024Comissões da OAB propõem medidas em prol de vítimas de enchentes no RSCriação de um banco de dados para agilizar a retomada das atividades advocatícias e a suspensão de prazos processuais estão entre as medidas propostas.
11.mai.2024Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundosDois cartorários foram condenados por se apropriarem de verbas destinadas aos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública, sofrendo penalidades como perda de função e ressarcimento de valores.
11.mai.2024TJ/DF: Paciente autista deve ter consultas especializadas no SUSTribunal determinou que o Distrito Federal forneça consultas especializadas em genética, terapia ocupacional e fonoaudiologia.
11.mai.2024Construtora indenizará casal por entregar terreno com área menorTJ/MG garantiu ao casal o direito de ser ressarcido e receber indenização pelos transtornos causados pela construtora.
11.mai.2024PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtosPara senador Ciro Nogueira, projeto coíbe obsolescência programada e regulamenta direito ao reparo no Brasil.