27.mar.2023
27.mar.2023
STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
27.mar.2023
TST: Professora receberá dobrado por ter férias iniciada em feriado
Colegiado ressaltou que a CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
27.mar.2023
Tarsila Tojal lança a obra "Corrupção e Princípio de ne bis in idem"
O lançamento acontece hoje, às 19h, na Vila do Shopping Higienópolis, em SP.
27.mar.2023
OAB sofre ataque hacker e suspende prazos no Conselho Federal
Ficarão suspensos os prazos relativos a processos eletrônicos que tramitam no Conselho Federal até o pleno restabelecimento dos sistemas.
27.mar.2023
Lula nomeia juízes para compor TRE de São Paulo e Goiás
Danyelle da Silva Galvão e José Mendonça Carvalho Neto foram nomeados juízes substitutos.
27.mar.2023
Shopping indenizará lojista em R$ 53 mil por mudar projeto de quiosque
Magistrado salientou que o pedido de mudança foi unilateral, "o que realmente representa em prejuízo para o autor por não corresponder ao projeto inicial".
27.mar.2023
Bancário não consegue complemento do auxílio-doença além de 24 meses
Segundo a 5ª turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado.
27.mar.2023
Lançamento de livro "Precedentes judiciais no processo penal brasileiro"
O evento será no dia 28 de março, em Brasília.
27.mar.2023
