17.nov.2023
17.nov.2023
TST anula cláusula de benefícios exclusivos para sindicalizados
Para a 7ª turma, ficou caracterizada conduta antissindical.
17.nov.2023
Pai que não foi informado do batizado dos filhos será indenizado pela ex
TJ/SP entendeu que ambos são responsáveis pelas decisões acerca da criação.
17.nov.2023
Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário - 31ª edição"
A obra comenta as últimas decisões do STF em sede de repercussão geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustração nas notas de rodapé.
17.nov.2023
Governo muda regras e trabalho em feriado exigirá convenção coletiva
Ministério do Trabalho estabeleceu que trabalho aos domingos e feriados só será liberado após negociação com sindicato.
17.nov.2023
Maioria do STF valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Moraes deu voto de desempate; caso começou a ser analisado em 2018.
17.nov.2023
INW e G10 Favelas beneficiam famílias neste Natal com cesta solidária
Ação faz parte da campanha "Natal sem Fome" e vai distribuir mais de 2.000 cestas básicas para 27 comunidades em situação de vulnerabilidade no Brasil.
17.nov.2023
Tribunais Superiores têm apenas 3,8% de ministros negros ou pardos
Dados foram fornecidos pelas Cortes a partir de autodeclaração dos ministros. Se contabilizado em toda a história dos Tribunais, estima-se que apenas 1,5% eram/são negros.
17.nov.2023
STF: Concurso da PMERJ será retomado, mas sem cota para mulheres
Ministro Cristiano Zanin homologou acordo para a retomada do certame.
17.nov.2023
