11.mai.2024
11.mai.2024
Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa
Decisão do Cade visa auxiliar empresas com sede no RS afetadas pela calamidade pública.
11.mai.2024
CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP
Acordo assinado envolve CNJ, TJ/SP, TCE/SP, PGE/SP e 81 prefeituras, visando desjudicializar processos e aumentar arrecadação dos municípios.
11.mai.2024
Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística
Resolução do TSE estabelece regras para formação de mesas receptoras e apoio logístico nas Eleições Municipais 2024, com restrições e prioridades claras.
11.mai.2024
TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções
Confirmando sentença, tribunal também negou horas extraordinárias e indenização por suposto assédio moral.
11.mai.2024
Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora
Desembargadora discursou enfatizando o compromisso com a Justiça e os direitos fundamentais, e reforçando importância da presença da mulher no Judiciário.
11.mai.2024
Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado
Com a presença de diversas autoridades, o presidente do TJ/GO e o corregedor-Geral de Justiça do Estado conduziram a sessão de divulgação do resultado final do concurso.
11.mai.2024
TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidade
Colegiado entendeu ser plausível aumento do plano de saúde.
11.mai.2024
Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada
A negligência dos profissionais envolvidos na rinomodelação resultou em inflamação e danos físicos à paciente, que precisou passar por uma nova cirurgia.
11.mai.2024
