27.mar.2023
27.mar.2023
Facebook indenizará 8 milhões de brasileiros por vazamento de dados
Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões.
27.mar.2023
Relação entre jovens de 17 e 13 anos não é estupro: "namoro precoce"
No caso concreto, o juiz entendeu que a vítima tinha pleno discernimento e consciência do que fazia, tanto que, por sua própria vontade, iniciou um relacionamento amoroso, o que foi feito com o consentimento da sua mãe.
27.mar.2023
Demarest apoia programa de aceleração de startups de energia
Principal iniciativa do país de empreendedorismo e incentivo a startups de energia e sustentabilidade, criada em parceria com o MIT Reap Rio, 2ª edição do "Energinn" está com inscrições abertas até hoje
27.mar.2023
Francisco Caputo será membro de Conselho da Fiesp
A reunião de abertura dos trabalhos do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos ocorrerá hoje, das 10 às 12h30, no Espaço Nobre da FIESP, em SP.
26.mar.2023
Projeto de lei quer classificar como crime hediondo sexo com animais
Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.
26.mar.2023
Agressor de advogada teria ameaçado presidente do TED; Classe repudia
Homem teve a carteira profissional suspensa cautelarmente após ser flagrado agredindo uma mulher, também advogada.
26.mar.2023
Por informações inexatas de acidente, segurado não será indenizado
Foi afastada a condenação da seguradora ao pagamento de indenização integral decorrente da perda total de seu veículo, em razão da inexatidão das informações sobre a dinâmica do acidente e os danos existentes no veículo segurado.
26.mar.2023
Latam não indenizará mulher que teve joias extraviadas
TJ/SP considerou que a mulher não comprovou o despacho da bagagem, nem a existência dos bens.
26.mar.2023
