17.nov.2023
17.nov.2023
STF: Concurso da PMERJ será retomado, mas sem cota para mulheres
Ministro Cristiano Zanin homologou acordo para a retomada do certame.
17.nov.2023
Chacrinha, Cartola, juiz advertido e jornalista condenada no Minuto Migalhas
Confira o vídeo-resumo da semana.
16.nov.2023
STF: Gilmar nega vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Na decisão, S. Exa. cassou acórdão do TRT da 3ª região e determinou que outra decisão seja proferida, nos termos da jurisprudência do Supremo.
16.nov.2023
OAB prevê multa de até 100 anuidades por fake news em eleição interna
Novo provimento contém sanções que vão de advertência a multa.
16.nov.2023
CNMP aprova proposta que altera contagem de alguns prazos processuais
Decisão foi tomada por unanimidade durante a 17ª sessão Ordinária de 2023.
16.nov.2023
24ª Conferência da OAB: Evento discutirá advocacia negra e indígena
Os desafios da advocacia negra e indígena serão um dos debates do evento.
16.nov.2023
STF tem maioria para manter "quebra" da coisa julgada tributária
Julgamento foi pausado por pedido de vista de Toffoli. Com nove votos e três posicionamentos distintos, Corte tem maioria para não modular os efeitos da decisão.
16.nov.2023
TJ/SP mantém multa de R$ 285 mil à Petrobras por vazamento de óleo
Magistrado concluiu que estatal pratica atividade de risco, com alto potencial poluente e portanto, "tem especial dever de cuidado com suas instalações".
16.nov.2023
