26.mar.2023
26.mar.2023
Senado: Projeto que prioriza julgamentos de improbidade vai à CCJ
A proposta segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça.
26.mar.2023
Empregada do Carrefour tolhida de usar banheiro terá rescisão indireta
Trabalhadora exercia função de operadora de caixa e decidiu pedir a rescisão indireta porque não se sentia bem no ambiente de trabalho, o que afetava seu fator psicológico.
26.mar.2023
Juiz aponta fraude documental e condena clube de futebol por má-fé
O clube foi condenado por litigância de má-fé após fraude documental em ação de pagamento de honorários.
25.mar.2023
Estudante aprovado em concurso consegue antecipar emissão de diploma
A UFPE deverá submeter o aluno à banca examinadora especial para avaliar o rendimento acadêmico.
25.mar.2023
TCU reconhece prescrição de prestação de contas devida por prefeito
A decisão também determinou o arquivamento do processo.
25.mar.2023
Mãe de criança autista consegue reduzir jornada sem prejuízo salarial
A mãe é servidora pública de município do norte do Estado, atua como professora do ensino fundamental e contou que muitas vezes precisava deixar a filha com o padrasto, que por sua vez perdia trabalhos em razão do tempo que disponibilizava para a enteada.
25.mar.2023
STJ: Com pendência fiscal na matriz, filial não terá certidão negativa
O colegiado deu provimento a embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional contra acórdão da 2ª turma.
25.mar.2023
TRT-4 nega homologar acordo em que só empregado renunciou a direitos
No caso, um restaurante e um ex-empregado requereram a homologação de um acordo extrajudicial no qual o trabalhador dava a quitação plena, ampla, geral, irrestrita e irrevogável do extinto contrato de trabalho.
25.mar.2023
