25.mar.2023
24.mar.2023
União Brasil questiona no STF dever de revelação de árbitros
Partido quer que sejam elencados critérios constitucionais do exercício de revelação dos árbitros.
24.mar.2023
STF: Acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamente
A 2ª turma da Corte concluiu que o acordo, previsto no Pacote Anticrime, é norma penal mais favorável ao réu.
24.mar.2023
Escritório Silveiro Advogados inaugura unidade na elegante Faria Lima
Banca full service recebeu amigos e clientes em um agradável happy hour no rooftop de um dos principais endereços comerciais da capital paulista.
24.mar.2023
Rosa Weber visita indígenas e promete pautar questão do marco temporal
Bem recebida, a ministra ganhou presentes e foi batizada pelo povo Kanamari como Raminah Kanamari.
24.mar.2023
OAB/SP criará protocolo de atuação ética sob a perspectiva de gênero
Pesquisa apoiada pela seccional paulista aponta que 90% das advogadas já se sentiram ameaçadas no exercício da profissão.
24.mar.2023
Ministro do STJ manda Robinho entregar passaporte em até 5 dias
Segundo o relator do caso, ministro Francisco Falcão, "convém a fixação de cautelares diversas da prisão para garantir eventual futura decisão".
24.mar.2023
TJ/RJ aplica reajuste do salário-mínimo em pensão devida pelo Estado
Apesar de ter sido condenado ao pagamento da pensão em 2011, o Estado do Rio implantou o benefício para a pensionista somente em 2022.
24.mar.2023
Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor
Decisão vem após a verificação de todos os meios para localizar bens.
24.mar.2023
