10.mai.2024
10.mai.2024
Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+
O benefício, instituído desde 2021, não se limita a cargos ou departamentos, sendo um direito de todos os integrantes, desde advogados até colaboradores administrativos.
10.mai.2024
Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses
TJ/SP manteve a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
10.mai.2024
Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU
CGU usou as provas para fundamentar PAD contra um funcionário público acusado de receber repasses financeiros.
10.mai.2024
Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar
Para o ministro do STJ, caso deveria ser solucionado no âmbito do direito administrativo disciplinar.
10.mai.2024
STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal
A votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
10.mai.2024
Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações
As disposições agora seguem para promulgação.
10.mai.2024
Senado aprova projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça
PL 4.015/23 classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça e policiais legislativos e judiciais.
10.mai.2024
STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão
Corte analisa dispositivo da lei das contravenções penais que ainda não foi regulamentado.
10.mai.2024
