16.nov.2023TJ/SP mantém multa de R$ 285 mil à Petrobras por vazamento de óleoMagistrado concluiu que estatal pratica atividade de risco, com alto potencial poluente e portanto, "tem especial dever de cuidado com suas instalações".
16.nov.2023OAB: Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar Google AdsFerramenta pode ser usada desde que respeitados os limites impostos pelo provimento 205/21 e o Código de Ética e Disciplina.
16.nov.2023Sem prova de fraude em ponto, trabalhadora tem justa causa revertidaPara juiz, ex-empregadora não trouxe aos autos elementos capazes de demonstrar a ocorrência da falta grave da mulher.
16.nov.2023Jornalista é condenada à detenção por matéria falsa sobre advogadosA pena da repórter, no entanto, foi substituída por uma restritiva de direitos.
16.nov.2023Dirigentes do IAC realizam agendas com autoridadesInstituto foi apresentado para OAB/ES, TJ/ES, Polícia Federal e TRT-17.
16.nov.2023Trabalhador que mudou de Estado participará de perícia de modo virtualA perícia é destinada a avaliar o pedido de insalubridade no ambiente de trabalho.
16.nov.2023Desembargador nega utilizar depósito judicial prévio para pagar acordoMagistrado considerou presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência.
16.nov.2023Agências reguladoras e Cade têm ao menos 8 vagas aguardando indicaçãoO poder das agências reguladoras se transformou num alvo da cobiça política, que vê nos cargos uma fonte de poder sobre as empresas privadas.
16.nov.2023TJ/RJ mantém partido impedido de usar imagem e bordão de ChacrinhaO colegiado rejeitou um recurso apresentado contra a liminar obtida por Leleco Barbosa, filho de Chacrinha.
16.nov.2023Caso Robinho: Para MPF, ex-jogador deve cumprir pena no BrasilÓrgão deu parecer ao STJ. Robinho foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana por estupro coletivo.