16.nov.2023
16.nov.2023
Jornalista do caso Mariana Ferrer é condenada à prisão por juíza de SC
A decisão também impõe pagamento de R$ 400 mil em indenizações.
16.nov.2023
Prejuízo à defesa: TST anula julgamento posterior à morte de advogado
Falecimento inviabilizou a possibilidade de sustentação oral no julgamento desfavorável à empresa.
16.nov.2023
Malta Advogados faz parceria com ABRAF
Parceria se dará na publicação periódica de diagnósticos de políticas públicas de cuidado do pulmão e coração.
16.nov.2023
Licks Attorneys reforça aliança estratégica com a Coppe/UFRJ
Sob a consultoria do professor Paulo Diniz, parceria prevê a criação de um conselho de professores e pesquisadores.
15.nov.2023
Desembargador suspende leilão por falta de notificação pessoal de devedor
Em decisão, magistrado não verificou indícios de que o homem tenha sido devidamente notificado sobre as datas dos leilões, violando seus direitos sobre o imóvel.
15.nov.2023
TJ/PB suspende processos que analisam restituição de juros bancários
Colegiado concluiu que "não há dúvida da existência de um campo fértil para a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas".
15.nov.2023
Black Friday 2023: Advogado ensina como não cair em fraudes
Especialista em Direito Digital alerta consumidor para evitar prejuízos.
15.nov.2023
Estado de SP deve providenciar professor a criança com TDAH
Para magistrado, ausência de professor que atenda às condições da criança ofende direito à educação.
15.nov.2023
