24.mar.2023
24.mar.2023
Servidora do TRF-1 com filha autista consegue ficar em teletrabalho
Juíza ordenou que seja realizada perícia técnica multidisciplinar por equipe médica com a finalidade de atestar o grau de intensidade do autismo na filha da autora.
24.mar.2023
Minuto Migalhas tem hambúrguer, aldeia indígena e cultivo de maconha
Confira o seu resumo jurídico favorito.
24.mar.2023
Resultado do sorteio da obra "Direito em Transformação"
O livro tem como objetivo ajudar as pessoas a se prepararem para a nova realidade da profissão jurídica.
24.mar.2023
Em indireta a Fux, Rosa critica demora em analisar juiz das garantias
Instituto foi barrado por decisão de Fux, que ainda não liberou o processo para análise do plenário.
24.mar.2023
TJ/PR devolve prazo processual a advogada que deu à luz
Colegiado considerou que a notificação ao cliente, prevista no Estatuto da Advocacia e no CPC, não é uma condicionante à restituição do prazo.
24.mar.2023
TJ/SP: Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal
O entedimento foi que o uso de cores não é exclusivo de determinada marca.
24.mar.2023
Morador que importunou e ameaçou vizinhas é expulso de condomínio
A ação foi movida contra um condômino que, de acordo com reclamações de seus vizinhos, importunava sexualmente moradoras, xingava com termos depreciativos, racistas e homofóbicos, e proferiu ameaças e intimidações físicas quando advertido.
24.mar.2023
Advogado do atirador de Sinop é baleado dentro do escritório
O causídico levou um tiro no tórax e foi socorrido para um hospital da cidade. Seu estado de saúde seria estável.
24.mar.2023
