15.nov.2023Mulher será indenizada após comprar carro com quilometragem adulteradaColegiado afirmou que "vícios ocultos que comprometem a adequação, qualidade, segurança e valor do veículo adquirido", além de frustrar a expectativa do consumidor, ocasionam a quebra da confiança.
14.nov.2023Senado aprova PL que veda multa a advogado por abandono de ação penalAdvogados ainda responderão perante a OAB.
14.nov.2023Empresas poderão usar sistema antecessor ao eSocial, decide juízaEm MS, associações requereram autorização para uso do sistema antigo, em razão de multas moratórias processadas pelo eSocial.
14.nov.2023CNJ aprova resolução que institui Exame Nacional da MagistraturaAprovação em prova constituirá requisito prévio para inscrição em concursos da magistratura de cada tribunal.
14.nov.2023Silva Mello Advogados Associados comemora 40 anosEscritório recebeu clientes, colaboradores, parceiros e amigos, dia 7/11, em SP, para comemorar importante data.
14.nov.2023CNMP: Conselheiros propõem uso de IA generativa no Ministério PúblicoA IA generativa é um tipo de sistema capaz de gerar texto, imagens, áudios ou vídeos em resposta a pedidos em linguagem comum.
14.nov.2023LBCA emprega tecnologias de IA para recuperar créditos"Aplicação da Inteligência Artificial na Recuperação de Créditos" foi tema de artigo dos sócios Bryan Mariath Lopes e Ricardo Freitas Silveira, publicado no livro "Criatividade é comportamento... Inovação é processo", lançado no mês passado.
14.nov.2023CNJ proíbe discriminação em adoção por pessoas homoafetivasA medida também vale para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.
14.nov.2023CNJ aplica advertência a juiz Rudson Marcos, do caso Mariana FerrerPara conselheiros, houve falta funcional do juiz na condução de audiência em que a vítima foi ouvida.
14.nov.2023Latam restituirá passageiro por vender bilhete para voo inexistenteMagistrada entendeu que houve falha na prestação dos serviços pela companhia aérea.