23.mar.2023
23.mar.2023
STF forma maioria em ação sobre critérios de promoção no MP/SP
Ministros validaram lei orgânica do MP de São Paulo, mas derrubaram trecho referente a promoção de cargo.
23.mar.2023
Câmara aprova PL que favorece réu quando houver empate em julgamento
Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.
23.mar.2023
TCU firma entendimento sobre prazo para utilizar lei de licitações
Processos nos quais houve opção por licitar ou contratar pela legislação antiga podem obedecer a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e haja publicação do edital até 31 de dezembro de 2023.
23.mar.2023
TJ/SP atua com prudência e mantém caso Eldorado Celulose suspenso
Desembargador deu despacho mandando seguir, mas nova decisão diz que tudo segue paralisado até decisão sobre competência.
23.mar.2023
Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP promove reunião
O evento de abertura dos trabalhos anuais acontece segunda-feira, em SP, das 10 às 12h30.
23.mar.2023
Tráfico: Sustentação de irmão do réu pode mudar destino de caso no STJ
Após o pronunciamento do advogado e do ministro Sebastião Reis Júnior, o relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, pediu vista regimental, sinalizando que atenderia o pedido.
23.mar.2023
Ricardo Calcini passa a integrar Chiode Minicucci | Littler
Calcini atua há mais de 20 anos em Direito do Trabalho.
23.mar.2023
Moraes adia análise de lei de SP sobre ingresso e remoção em cartórios
Antes do pedido de vista, votaram o relator Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia pela improcedência do pedido.
23.mar.2023
