14.nov.2023
14.nov.2023
Empresa indenizará operador vigiado por câmeras em vestiário, decide TST
Jurisprudência do Tribunal entende que o monitoramento de banheiros e vestiários fere os direitos fundamentais à dignidade e à intimidade.
14.nov.2023
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Anotada - Vol I e II"
A obra é destinada ao estudo referente ao tema.
14.nov.2023
1ª turma do STF derruba condenação bilionária contra a Petrobras
Segundo a decisão, a fórmula, negociada em acordo coletivo, está no âmbito da liberdade de negociação entre sindicatos e empresas.
14.nov.2023
STF julga recurso envolvendo férias de 60 dias a procuradores da Fazenda
Em setembro de 2022, a Corte entendeu que o período é inconstitucional.
14.nov.2023
Mendonça adia análise de lei que limita acesso de mulheres à PM
Antes do pedido de vista, o relator Zanin votou no sentido de que a norma é discriminatória.
14.nov.2023
Escritório participa de ações sociais voltadas para mulheres
Battaglia & Pedrosa Advogados desenvolveu parcerias com duas entidades filantrópicas: o Centro de Acolhimento Mulher (CIM Mulher) e o Projeto Cereja.
14.nov.2023
Em decisão a favor de banco, magistrado cita Lulu Santos e capitalismo
A decisão também chama a atenção para a grande quantidade de processos sob responsabilidade dos juízes.
14.nov.2023
Lançamento do Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito
Grupo promoverá debates e a produção de artigos.
13.nov.2023
