23.mar.2023
23.mar.2023
Ricardo Calcini passa a integrar Chiode Minicucci | Littler
Calcini atua há mais de 20 anos em Direito do Trabalho.
23.mar.2023
Moraes adia análise de lei de SP sobre ingresso e remoção em cartórios
Antes do pedido de vista, votaram o relator Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia pela improcedência do pedido.
23.mar.2023
Unilever é condenada por não cumprir cota de contratação de PcDs
Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação.
23.mar.2023
STF: Vista adia debate sobre idade mínima da aposentadoria especial
Antes do julgamento ser interrompido, só havia votado o relator Barroso pela constitucionalidade dos dispositivos.
23.mar.2023
TJ/SP: Não incide CDC em rescisão contratual de devedor adimplente
Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao entender pela inaplicabilidade da tese vinculante aprovada pelo STJ no julgamento do Tema 1.095.
23.mar.2023
JusCash viabiliza alternativa à linha de crédito para advogados
A empresa já antecipou mais de R$ 20 milhões de honorários advocatícios.
22.mar.2023
Plano deve reembolsar integralmente despesas de paciente? STJ decide
O tema foi levado à 2ª seção por ter divergência entre as turmas que compõem o colegiado acerca do tema.
22.mar.2023
Análise: Estudantes que zombaram de colega de 45 anos cometeram crime?
Vídeo que viralizou nas redes sociais mostra três estudantes ironizando colega de classe por ter mais de 40 anos: "era para estar aposentada".
22.mar.2023
