13.nov.2023
13.nov.2023
Presidente Lula sanciona lei que atualiza política de cotas
Nova norma altera critérios socioeconômicos e inclui quilombolas como beneficiários da reserva de vagas.
13.nov.2023
Entidades assinam carta pedindo respeito à Justiça do Trabalho
O documento manifesta "apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do STF".
13.nov.2023
STF invalida previsão de pagamento de precatórios em até 10 anos
Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de ministros.
13.nov.2023
Advogado trabalhista é agredido antes de audiência no TRT de Alagoas
Cliente do causídico move ação contra empresário autor das agressões.
13.nov.2023
Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a lei trabalhista
Advogada explica possibilidades de trabalho para celetistas que desejam atuar, também, como freelancers.
13.nov.2023
STF invalida critérios de promoção a membros do MP e da DPE
Em votação unânime, Corte seguiu relator, ministro Nunes Marques, para declarar invalidade de dispositivos de leis estaduais.
13.nov.2023
STF julga se militar concursado pode se desligar antes de prazo legal
O tema, que teve repercussão geral reconhecida, é debatido RE 680.871.
13.nov.2023
TST derruba contribuição a sindicato em que não houve direito de recusa
Para a 8ª turma, contribuição compulsória contraria nova tese vinculante do STF.
13.nov.2023
