8.mai.2024
8.mai.2024
OAB/RR realiza seminário para discutir polêmicas da reforma tributária
Com a presença do palestrante Alessandro Rostagno, o evento abordará tópicos importantes sobre a tributação no Brasil.
8.mai.2024
STF analisa restrições de políticos em estatais e empresas públicas
Cinco ministros consideram constitucionais as restrições impostas pela chamada lei das estatais. A sessão foi suspensa e continua na quinta-feira.
8.mai.2024
TRF-1 garante pensão retroativa por morte a companheira de ex-senador
O Tribunal se baseou em princípio que considera a lei vigente na data do óbito do instituidor, dispensando o requisito de cinco anos de união estável.
8.mai.2024
TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filha
Casal deve receber R$ 30 mil por danos morais.
8.mai.2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos
O projeto aprovado aumenta de 20% para 30% o total de vagas reservadas para cotas raciais, incluindo também indígenas e quilombolas.
8.mai.2024
Bichara Advogados assessora emissão de CRAs do Grupo Leh
A assessoria foi conduzida pelos sócios Luiz Henrique Vieira e Vinícius Matarazzo e teve a participação dos advogados Pedro Richter e Ana Júlia Dejato Travagin.
8.mai.2024
Empresa de ônibus é condenada por não fornecer plataforma elevatória
Para TJ/SP houve a violação de leis de proteção ao consumidor e às pessoas com deficiência.
8.mai.2024
Prazo final para tirar título de eleitor se encerra nesta quarta-feira
No Rio Grande do Sul, o prazo foi prorrogado em 15 dias devido às fortes chuvas.
8.mai.2024
