22.mar.2023
22.mar.2023
Correios adotam sistema da AGU para aprimorar controle de processos
Sob nova direção, Correios se preocupam com contingências jurídicas e firmam convênio com AGU para uso do sistema de gerenciamento de processos.
22.mar.2023
Banco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago
Vítima teve subtraído seu cartão e senha pessoal e os assaltantes realizaram diversas transações financeiras fora de seu padrão de consumo.
22.mar.2023
STJ nega possibilidade de reanalisar pena em revisão criminal
Após questão de ordem, 3ª turma do STJ decidiu não conhecer de recurso para revisão de dosimetria.
22.mar.2023
Flávio Dino sobre operação da PF: "salvamos a vida de um adversário"
Em entrevista ao Migalhas em evento do IASP, o ministro da Justiça ressaltou que "é repugnante a atuação política da extrema direita desvairada, querendo desqualificar um trabalho sério da PF, que salvou a vida de Sergio Moro".
22.mar.2023
STF: Três votos validam contratar transporte rodoviário sem licitação
O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira, 23, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
22.mar.2023
TRF-1 define lista de candidatos a desembargador; veja nomes
Lista será encaminhada ao presidente da República, que deverá nomear sete magistrados.
22.mar.2023
Buscapé pode ser multado por anúncio de animais silvestres? STJ decide
Relator votou no sentido de que o site deveria agir para impedir esse tipo de venda. Em seguida houve pedido de vista.
22.mar.2023
Banco é condenado por empréstimos sem consentimento de aposentada
A empresa deverá indenizar a senhora em R$ 5 mil por danos materiais e ressarcir o dobro dos valores envolvidos na ação
22.mar.2023
