22.mar.2023
22.mar.2023
Divórcios impulsionam planejamento sucessório de jovens, diz advogado
Insegurança sobre relações informais e mudança de cultura decorrente da pandemia de covid-19 também têm mudado perfil de quem busca organizar distribuição de herança.
22.mar.2023
TozziniFreire Advogados divulga o relatório anual do TFInclusão
Programa de inclusão do escritório, que consolida suas iniciativas sociais, completa cinco anos de atividades neste ano.
22.mar.2023
Nuno Carvalho assume 3º mandato no Conselho Consultivo da SAIP
Nuno tem sido reconduzido no conselho desde seu primeiro mandato, em 2019.
22.mar.2023
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
A finalidade da estabilidade é proteger a criança.
22.mar.2023
STJ: Autor pode emendar inicial se o réu morreu antes do ajuizamento
Ao dar provimento ao recurso especial, o colegiado aplicou o direito à espécie, uma vez que o devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.
22.mar.2023
STJ não aplica CDC em contrato de gestão de pagamentos online
3ª turma entendeu que não houve demonstração de vulnerabilidade de uma parte frente à outra.
22.mar.2023
PF prende suspeitos de planejar morte de autoridades; Moro seria alvo
Policiais Federais cumprem 11 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em quatro Estados.
22.mar.2023
TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
Como os ministros modularam os efeitos, novo cálculo passou a valer na data do julgamento, 20 de março.
22.mar.2023
