8.mai.2024
7.mai.2024
STF: Reclamação contra decisão trabalhista não substitui rescisória
1ª turma do Supremo entendeu pela aplicação da súmula 734 que não admite reclamação como substituta de impugnação ou rescisória.
7.mai.2024
OAB/SP firma convênio com Seção da Ordem dos Advogados da França
Iniciativa visa estimular as relações profissionais, acadêmicas e jurídicas entre as Ordens.
7.mai.2024
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, comandando as eleições municipais de 2012.
7.mai.2024
1ª turma do STF estabelece critérios para algemas em menores de idade
Ministros entenderam que MP deve avaliar necessidade do uso de algemas assim que a criança/adolescente for apreendida/o.
7.mai.2024
Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf sem autorização judicial
Reanálise de recurso pela 6ª turma se deu por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF.
7.mai.2024
Dia das Mães: Advogado dá dicas para não cair em golpes online
Especialista em Direito Digital ensina como se proteger das principais fraudes em datas comemorativas.
7.mai.2024
STJ mantém prisão de motorista de Porsche que causou morte em acidente
Homem foi preso nesta segunda-feira, 7, ao se entregar à polícia após estar foragido.
7.mai.2024
Desastre em Mariana: AGU pede bloqueio de R$ 79,6 bilhões de mineradoras
No pedido, a AGU enfatizou a urgência na reparação e a necessidade de que as causadoras do dano não fiquem impunes.
7.mai.2024
