13.nov.2023
13.nov.2023
24ª Conferência da OAB abordará democracia e defesa da Constituição
Debate será realizado em Belo Horizonte/MG, no próximo dia 29.
13.nov.2023
STF: Pauta tem quebra de coisa julgada, terceirização e revista íntima
Ministros também podem decidir competência para julgar direitos autorais. Confira destaques da pauta.
13.nov.2023
Advogado xinga autora, advogada e servidora em petição: "vagabunda"
Juiz determinou que a OAB seja oficiada para que seu comitê de ética tome as providências necessárias em relação à conduta inadmissível do advogado.
13.nov.2023
Starbucks expandiu quando o mercado não suportava, avalia advogado
Especialistas apontam que recuperação judicial do grupo tem semelhança com a da Saraiva.
13.nov.2023
STF faz chamamento público para projetos de IA que resumam processos
Desenvolvimento dos protótipos não acarretará qualquer ônus ao Tribunal.
13.nov.2023
Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado
A ferramenta criou jurisprudências do STJ, as quais fundamentaram a decisão do magistrado.
12.nov.2023
Banco restituirá diferença entre imóvel leiloado e dívida a devedor
Para colegiado, a não devolução ensejaria enriquecimento ilícito da instituição financeira.
12.nov.2023
TJ/SP: Viúva receberá 80% de aposentadoria de servidor do Banespa
Na decisão, colegiado considerou que lei estadual 1.386, que garantiu aos beneficiários do servidor falecido o direito de receber 80% da aposentadoria que ele teria direito.
12.nov.2023
