22.mar.2023
22.mar.2023
STJ suspende ações sobre o plantio de cannabis para fins medicinais
Regina Helena, relatora, ressaltou que o cultivo de variedades de cannabis é uma questão extremamente controversa.
21.mar.2023
Prática jurídica de faculdade particular obtém prazo em dobro no JEC
Legislação prevê prazo dobrado para escritórios de prática jurídica em faculdade de Direito.
21.mar.2023
STJ mantém decisão de Júri que condenou um homem por homicídio
Por unanimidade, o colegiado considerou que a decisão está fundamentada em elementos associados ao conjunto probatório.
21.mar.2023
STJ nega pedido de Robinho para que Itália traduza o processo
Ministro ainda determinou, com urgência, que o jogador seja intimado a apresentar contestação ao pedido de homologação.
21.mar.2023
STJ: Conexão entre demandas não possibilita reunião no mesmo juízo
Segundo a 3ª turma, a suposta existência de conexão ou prejudicialidade externa não implica a modificação da competência absoluta.
21.mar.2023
TRF-4 reafirma soltura de Youssef após juiz ter decretado nova prisão
O doleiro havia sido detido na tarde desta segunda-feira, 20.
21.mar.2023
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
O prestador terá de pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 50 mil.
21.mar.2023
Ministro Moura Ribeiro cita ensinamento ruiano em sessão no STJ
S. Exa. mencionou, em voto, frase do Conselheiro Rui Barbosa, citando nosso poderoso rotativo Migalhas.
21.mar.2023
