7.mai.2024STF nega repercussão geral em desligamento de militar concursado Plenário propôs a "revisão do reconhecimento da repercussão geral" e, no caso concreto, a manutenção do entendimento das instâncias ordinárias.
7.mai.2024Cirurgião-dentista indenizará idoso em R$ 20 mil por erro em implanteSegundo magistrado, o laudo pericial demonstra que a cirurgia realizada pelo profissional não era a mais adequada para o estado clínico do paciente.
7.mai.2024TJ/SP afasta ITCMD de doação de bens de pessoa residente no exteriorCorte considerou falta de lei que regulamente a matéria. Inconformado, Estado recorreu ao STJ e STF.
7.mai.2024Machado Meyer Advogados recebe prêmio "Awards Professional Data & AI"Paulo Silvestre, consultor de Inovação e Desenvolvimento da banca, foi reconhecido pelo público na categoria Inspiring Leader 2023.
7.mai.2024/asbz promove ações para fortalecer sua cultura organizacionalCom iniciativas que oportunizam a presença ativa e o apoio mútuo, escritório reforça mais uma característica como um grande diferencial de negócio.
7.mai.2024Professores do MA recorrem de bloqueio de 15% de precatórios do FundefApós escritórios de advocacia solicitarem honorários, ministro Nunes Marques bloqueou parte dos recursos do precatório destinados à educação.
7.mai.2024Toffoli suspende multa aplicada ao RJ por inadimplência em recuperação fiscalApesar da decisão favorável ao governo do Rio, Toffoli negou o pedido de suspensão do pagamento da dívida.
7.mai.2024Com sorteio de livros, professores de Direito arrecadam R$ 500 mil ao RSGrupo de 540 professores da área arrecada R$ 500 mil em dois dias a partir de sorteio de "biblioteca solidária".
7.mai.2024Criminalista Aury Lopes atua nos resgates no Rio Grande do SulMaior enchente da história já tem 90 mortos e mais de 1,3 milhão de pessoas atingidas.
7.mai.2024TJ/SP: Verba honorária é acessória ao crédito principal em concurso de credoresColegiado considerou que priorizar o recebimento do causídico, muitas vezes sem a satisfação de quem o contratou e possibilitou o referido ganho, colocaria em grave risco a garantia de efetividade da execução.