21.mar.2023
21.mar.2023
Ministros criticam poucas sustentações virtuais: "só vale na Tribuna"
O assunto esteve em debate quando S. Exa. julgavam pedido de retirada de um processo, que está em sessão virtual, para o plenário físico.
21.mar.2023
STJ: Vista adia análise de crédito do PIS/Cofins sem indicação em nota
Ministros iniciaram julgamento de caso de aquisições de insumo em que não foi indicada na nota fiscal a suspensão das contribuições. Ministra Regina Helena pediu vista.
21.mar.2023
TST mantém pilotos no cálculo de aprendizes de empresa aérea
A 3ª turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota.
21.mar.2023
IEJA realiza seminário sobre Saúde Suplementar
Instituto oferece vagas gratuitas para os 20 primeiros inscritos para participação presencial.
21.mar.2023
Justiça absolve homens acusados de furtar de roça R$ 40 em mandioca
Os réus alegavam que receberam autorização para apanhar o alimento da plantação, contudo, a autorização emanou de terceiro e não do proprietário da roça.
21.mar.2023
Veja como foram os julgamentos das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 21.
21.mar.2023
STJ: Fundação não pode usar sigla "Unifei", Universidade Federal sim
INPI deu provimento a pedido de nulidade administrativa formulado pela Universidade Federal para anular a marca Unifei, anteriormente concedida à Fundação Fei.
21.mar.2023
STJ julga se sindicato indenizará magistrado por apontar nepotismo
Sindicato acionou o CNJ denunciando possível prática de nepotismo em caso de desembargador que indicou sua cunhada a chefe de gabinete, mas foi condenado por danos morais em ação movida pelo magistrado.
21.mar.2023
