11.nov.2023
11.nov.2023
TRT-3: Jogador tem parcela de direito de imagem reconhecida como salário
Clube foi condenado a pagar os reflexos do valor total em 13º salário, férias + 1/3 e, de todos esses, em FGTS + 40%.
10.nov.2023
Lula nomeia novos ministros do STJ e posse será no próximo dia 22
Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram indicados, sabatinados e agora nomeados e irão compor o Superior Tribunal de Justiça.
10.nov.2023
Unidade Móvel da AASP estará presente em cidades de SP em novembro
O certificado digital e a digitalização dos autos físicos serão alguns dos serviços disponibilizados à advocacia local pela van da Associação dos Advogados.
10.nov.2023
TJ/SP: Lei pode priorizar vítima de violência doméstica na compra de casa
Tribunal entendeu que municípios agiram dentro de suas competências legislativas.
10.nov.2023
Aluguel atrasado permite despejo após morte de fiador, decide juíza
Segundo decisão, contrato deixou de ter garantia após falecimento do fiador.
10.nov.2023
TJ/PR: Vítima de violência doméstica consegue divórcio antecipado
DPE/PR afirmou que a ação judicial poderia levar meses, até anos, para ser concluída.
10.nov.2023
Pré-executividade: Sócio-gerente não responderá por dívida de empresa
Na decisão, a magistrada ressaltou que o credor não apresentou o suposto acordo no qual o réu atuaria como fiador da obrigação principal.
10.nov.2023
Com tucupi e tacacá, Minuto Migalhas de hoje é direto de Belém do Pará
Resumo tem STF, reforma tributária na Câmara e o calor de 40º que faz pelo Brasil.
10.nov.2023
