21.mar.2023
21.mar.2023
Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Além da indenização, TJ/RJ determinou o cancelamento das cobranças em nome do falecido e a exclusão do nome dele dos cadastrados negativadores de crédito.
21.mar.2023
Medalhas Esperança Garcia e Myrthes Campos são entregues a advogadas
A solenidade acontecerá no Plenário Histórico do IAB, amanhã, às 17h.
21.mar.2023
Sica defende equilíbrio de presencial e online: "precisa de interação"
Vice-presidente da OAB/SP destacou que as audiências e os espaços online são bem-vindos, mas apontou a necessidade de se combinar os avanços tecnológicos sem perder a dimensão humana.
21.mar.2023
JAP: Caasp lança competição esportiva a advogados nesta quinta-feira
Os 1ºs Jogos da Advocacia Paulista acontecem em setembro, entre os dias 6 e 10, em Bebedouro.
21.mar.2023
Moraes pede vista em ação sobre alíquotas de PIS/Cofins em receitas
Ministros analisam, em plenário virtual, decisão de Lewandowski que afastou novas alíquotas.
21.mar.2023
STJ: Título viciado não impede falência se demais alcançam 40 salários
Ao negar provimento ao recurso especial, o colegiado confirmou que o procedimento ocorreu de forma regular e que a insolvência da empresa recorrente foi presumida com base no regime de impontualidade.
20.mar.2023
STJ mantém trancada ação penal em que MPF não respaldou suspeitas
Para 6ª turma, o laço familiar era o único lastro probatório da acusação.
20.mar.2023
TJ/SC extingue produção antecipada de provas contra prefeito
Colegiado considerou que não há indícios de que provas antecipadas possam auxiliar no caso.
20.mar.2023
