10.nov.2023
10.nov.2023
STF valida lei paulista sobre energia e distribuição de combustíveis
Para relator do caso, ministro Nunes Marques, as entidades da Federação possuem prerrogativa de legislar sobre proteção do consumidor e do meio ambiente.
10.nov.2023
Resultado do sorteio da obra "Influenciadores Digitais e seus desafios jurídicos"
Divididos em temas-chave, cada artigo do livro aborda um aspecto específico do universo dos influenciadores digitais.
10.nov.2023
Empresa indenizará por não conceder licença a mulher que sofreu aborto
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher.
10.nov.2023
Decisão de Juizado Especial que conflite com STF pode ser anulada
Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias.
10.nov.2023
Professora é barrada em fórum do MS por usar short-saia
A temperatura naquela dia alcançava aproximadamente 40 graus.
10.nov.2023
STJ veta consunção de embriaguez e direção de veículo sem habilitação
Novo enunciado sumular foi aprovado pela 3ª seção.
9.nov.2023
AASP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo
Honraria é oferecida a instituições pelos serviços prestados à cidade
9.nov.2023
"SP Cidade Linda": STJ analisa condenação de João Doria por improbidade
A análise pela Corte Especial foi suspensa por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão.
9.nov.2023
