9.nov.2023
9.nov.2023
STJ julga se MP pode obrigar banco a fornecer dados sem ordem judicial
O julgamento desta quinta-feira, 9, foi suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.
9.nov.2023
STJ não permite majorar honorário em recurso total ou parcialmente provido
Foram analisados três recursos como representativos da controvérsia cadastrada como Tema 1.059.
9.nov.2023
Golpe do falso intermediador: Cliente e vendedor de plataforma dividirão prejuízo
Prejuízo de R$ 14 mil, referente ao valor transferido ao golpista, deverá ser dividido entre as vítimas.
9.nov.2023
STF: Zanin pede vista e adia julgamento de correção dos saldos no FGTS
Antes da vista, ministro alterou seu voto anterior para corrigir FGTS pela poupança a partir de 2025.
9.nov.2023
Cia aérea deve realocar passageiras para que não percam casamento
Probabilidade do direito e risco de dano irreversível foram considerados pela magistrada ao deferir liminar.
9.nov.2023
Bafômetro: Motoristas conseguem anular multa por falta de notificação
Magistrados entenderam que jurisprudência é pacífica ao prever dupla notificação.
9.nov.2023
Terceirização: MPF defende que modulação seja mantida pelo STF
Elizeta Ramos enviou parecer sobre recurso com repercussão geral que deve voltar a julgamento nesta quarta.
9.nov.2023
STJ adia julgamento do uso da Selic na correção de dívidas civis
O caso estava pautado para a sessão desta quinta-feira, 9, na Corte Especial.
9.nov.2023
