19.mar.2023
19.mar.2023
Justiça bloqueia R$ 63 mil de plano de saúde para custeio de cirurgia
Empresa descumpriu liminar que determinou o custeio do procedimento.
19.mar.2023
Estado deve limitar previdência de inativo militar à alíquota de 14%
Magistrada condenou o RJ a cobrar a contribuição previdenciária apenas sobre os valores que excederem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social com a alíquota de 14%.
19.mar.2023
Aluno de medicina que vendia marmita consegue Fies sem nota de corte
De acordo com a defesa, o estudante vendia marmita para completar a renda e não teria condições de arcar com o custo do curso.
19.mar.2023
Funcionária que sofreu assédio sexual do coordenador será indenizada
A empregada sustentou que os assédios ocorreram "por meio de mensagens de texto, passadas de mão nas pernas, entre outras situações vexatórias".
19.mar.2023
Bateria do Direito da USP participa do show do Coldplay em SP
A bateria tocou a música "Biutyful" junto com a banda.
19.mar.2023
TRT-4: Dona de obra indenizará pedreiro autônomo que caiu de telhado
No acidente, ele bateu com a cabeça e o cotovelo na calçada, tendo a lesão do cotovelo causado redução parcial e permanente na capacidade para o trabalho, por perda de movimentos.
18.mar.2023
Grupo Erin pede recuperação judicial no Amazonas
O pedido foi formulado no dia 6 de dezembro de 2022 e teve processamento deferido pela 22ª vara Cível e de Acidentes de Trabalho Manaus/AM
18.mar.2023
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
Colegiado considerou que a decisão vai ao encontro ao princípio de que a execução se processa em prol do credor.
18.mar.2023
