9.nov.2023
9.nov.2023
Luís Fernando Marques Dias é o novo sócio de Cruz Amaral & Dias
O advogado possui mais de 14 de experiência em Resolução de Litígios.
9.nov.2023
TJ/SP: Mulher pode cumular cargo público com de técnica de enfermagem
Colegiado considerou que, no caso, como trata-se de cargo público em concomitância com emprego na iniciativa privada, "não há qualquer prévio impedimento na legislação para tanto".
9.nov.2023
Avança no Senado PL que regula empate em ação penal e processual penal
PL define que se algum integrante estiver ausente, o julgamento será suspenso.
9.nov.2023
Neto e Band indenizarão Sampaoli em R$ 500 mil por acusação de racismo
Apresentador acusou Sampaoli de ter sido racista com Arzul, preparador de goleiros do Santos.
9.nov.2023
Lula sanciona lei de incentivo à doação de órgãos
Nova lei foi publicada nesta quinta-feira, 9, no DOU.
9.nov.2023
Cobrança de IPTU a concessionárias de serviço público gera divergência no STF
Em plenário virtual, maioria dos ministros da 1ª turma entendeu que o imposto municipal não deve ser recolhido pelas concessionárias. Pedido de destaque suspendeu proclamação do resultado.
9.nov.2023
TST: Acordo individual de trabalho para folga na semana do Natal é válido
Para a 6ª turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados.
9.nov.2023
Advogados avaliam reforma tributária aprovada no Senado
Texto retornará para análise da Câmara, em razão das alterações promovidas por senadores.
8.nov.2023
