8.nov.2023
8.nov.2023
STF julga regulamentação da licença-paternidade
Nesta tarde, a sessão foi destinada exclusivamente à leitura do relatório e à manifestação das partes envolvidas na ação.
8.nov.2023
Vícios em imóvel: STJ suspende análise de início da prescrição
Pedido de vista suspendeu julgamento após voto da relatora.
8.nov.2023
Caso Miguel: TJ/PE reduz para 7 anos pena de Sarí Côrte Real
Colegiado reduziu de 8 anos e meio para 7 anos em regime fechado por abandono de incapaz.
8.nov.2023
STJ: Nova súmula garante pensão por morte a filho inválido de servidor
Redação foi aprovada em sessão nesta quarta-feira, 8.
8.nov.2023
STF: Separação judicial não é requisito para o divórcio; veja tese
Plenário validou a EC 66/10, que retirou a exigência da separação para que um casal se divorciasse.
8.nov.2023
STJ: Loja não tem responsabilidade em compra fraudulenta com cartão
Para colegiado, é impossível que lojista pudesse atestar irregularidades, uma vez que a senha do cartão foi utilizada corretamente.
8.nov.2023
Por indícios de fraude, TJ/MT nega recuperação judicial de empresa
A empresa elevou seu passivo em mais de 2.000% às vésperas do pedido recuperacional.
8.nov.2023
Raphael Miranda Advogados anuncia nova advogada e reforça a equipe
Ingrid Foltz Hanser atuará na área de Contencioso Cível Estratégico.
8.nov.2023
