17.mar.2023
17.mar.2023
Homem que jogou cachorro por cima de muro de ONG tem pena mantida
TJ/SC fixou a condenação ao pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 3 mil.
17.mar.2023
Murillo de Aragão passa a integrar o conselho político da Fiesp
Em nota, a Fiesp afirmou que Aragão "traz a experiência de produzir cenários e análises políticas que são muito conhecidas no mercado financeiro".
17.mar.2023
Médico eliminado em residência tem vaga garantida
Magistrada considerou que a medida, em caráter liminar, é cabível para que outro candidato não seja convocado no lugar do autor.
17.mar.2023
Mãe tem valor de pensão alimentícia penhorado e não consegue liberação
Em 1º grau, ela teve êxito em liberar apenas R$ 200 do total. Já no TJ/SP, não teve seu recurso conhecido pelo desembargador Renato Rangel Desinano.
17.mar.2023
TJ/SP anula lei que obriga uso de energia renovável em prédio público
De acordo com o órgão Especial do tribunal, a norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.
17.mar.2023
Multa isolada: Maioria do STF é contra multa de 50% da Receita
Oito ministros julgaram inconstitucional multa por mera negativa de homologação de compensação. Julgamento em plenário virtual, que pode sair caro para a União, termina nesta sexta-feira, 17.
17.mar.2023
Cara de Sapato e MC Guimê podem responder por importunação sexual?
Os participantes foram expulsos do BBB 23 na noite de ontem após acusações de assédio à mexicana Dania Mendez, que entrou no reality show para um período de intercâmbio nesta semana.
17.mar.2023
Dispensa após promoção gera indenização por expectativa frustrada
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.
17.mar.2023
