16.mar.2023
16.mar.2023
"No Bad Days": STJ nega pedido de proteção autoral contra a Marisa
Homem recorreu de decisão que negou proteção autoral por concluir pela ausência de originalidade da expressão "No Bad Days".
16.mar.2023
Má-fé: Parte é condenada por formular pedido já julgado anteriormente
O autor terá de pagar multa por litigância de má-fé estipulada em 10% do valor da causa.
16.mar.2023
Homem que trabalhou por vontade própria após dispensa será ressarcido
Segundo magistrada, houve continuidade do contrato de trabalho, e o fato de a empresa ter quitado verbas rescisórias do primeiro período não impede o reconhecimento do labor de forma ininterrupta.
16.mar.2023
STF analisa necessidade de licitação de transporte terrestre coletivo
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 22.
16.mar.2023
STF inicia nesta sexta julgamento que pode alterar vagas no Congresso
Os casos que tramitam na Suprema Corte questionam os critérios para distribuição das sobras das cadeiras no Congresso. Vários parlamentares podem perder mandato.
16.mar.2023
CNJ: Participação em cursos é requisito para remoção de magistrados
A exigência de uma carga horária mínima de 30 horas por semestre, no semestre anterior à remoção, está prevista no regimento interno do TRT da 24ª região.
16.mar.2023
Serur Advogados celebra 25 anos de história
A banca também anuncia nova identidade visual
16.mar.2023
No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
A petição foi apresentada no âmbito de REsp do STJ que definirá se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em tempo superior aos definidos em legislação específica, gera dano moral presumido.
16.mar.2023
