7.nov.2023Não é crime receber honorários sem entrar com açãoSob este entendimento, ministro Antonio Saldanha Palheiro trancou ação penal contra advogado.
7.nov.2023STF: Cármen cassa decisão que reconheceu vínculo entre diretor e SBTA relatora ponderou que, em casos análogos, também envolvendo a discussão sobre pejotização, a Corte já decidiu na mesma direção.
7.nov.2023Demarest Advogados realiza 2ª edição do "Bazar D Wear"Campanha de coleta de roupas sociais para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social será realizada até dia 17/11.
7.nov.2023Apagão em São Paulo: Entenda os direitos dos consumidores e lojistas315 mil residências seguem sem energia após o forte temporal que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo.
7.nov.2023Andrade Maia Advogados se torna signatário dos WEP'sPrincípios de Empoderamento das Mulheres visa promover a igualdade de gênero em ambientes de trabalho e na sociedade.
7.nov.2023Documentário retrata evolução da PI no país durante os últimos 35 anosProjeto é oferecido pelo escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
6.nov.2023Juíza não reconhece vínculo entre advogada associada e escritórioNa decisão, magistrada citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
6.nov.2023Juíza manda INSS concluir requerimento de revisão de aposentadoriaMagistrado considerou que, no caso, é inegável o direito líquido e certo da beneficiária à análise e conclusão do requerimento administrativo.
6.nov.2023"Questão racial": Extra indenizará mulher revistada na saída de mercadoJuiz entendeu que, mediante ausência do motivo pela qual a cliente foi abordada, o contexto de racismo estrutural efetivamente surge como móvel possível da conduta.
6.nov.2023Viúva será indenizada após corpo do marido levado a velório erradoMagistrado considerou que apesar da mencionada violação à dignidade do morto e de seus familiares, a situação foi, felizmente, solucionada horas depois.