15.mar.2023
15.mar.2023
STF julga ausência de licitação de transporte terrestre coletivo
O julgamento foi interrompido devido ao adiantado da hora e será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 16.
15.mar.2023
STF fixa tese sobre contribuição de empregador rural pessoa jurídica
A decisão atinge o julgamento de 644 processos que estão suspensos.
15.mar.2023
STJ: Vista suspende análise de investigação do TCU contra Deltan
Trata-se de recurso contra decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo TCU para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pela Lava Jato.
15.mar.2023
Alexandre de Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha ao governo do DF
O governador foi afastado no dia 9 de janeiro, em razão dos atos de terrorismo praticados em Brasília.
15.mar.2023
STJ: Vista adia debate de honorários a advogado empregado antes de 94
Relatora, ministra Nancy Andrighi entende que, nestes casos, honorários ficam com a parte, Ministro Salomão diverge - para ele, honorários pertencem ao advogado.
15.mar.2023
STF invalida lei de SP que exige salas de descompressão a enfermeiros
Por maioria, os ministros consideraram que a norma tem natureza trabalhista, pois amplia direito de determinadas categorias profissionais.
15.mar.2023
STJ: Plano que negou tratamento de câncer pagará multa de R$ 500 mil
4ª turma reduziu o montante, que nas instâncias inferiores havia sido fixado em R$ 1 milhão.
15.mar.2023
Viajante será indenizado por voo cancelado após acidente em Congonhas
Cancelamento do voo aconteceu devido a um acidente com jato particular na pista de Congonhas.
15.mar.2023
