15.mar.2023
15.mar.2023
AGU revoga portaria de uso de precatório em pagamento a órgão Federal
Nova norma será elaborada em 120 dias para conferir mais segurança jurídica ao procedimento.
15.mar.2023
STF suspende cinco ações que utilizavam provas nulas da Odebrecht
O ministro Ricardo Lewandowski observou que as ações usavam provas do acordo de leniência, já declaradas nulas pela 2ª turma do STF.
15.mar.2023
Tentativa de golpe nasceu de corrupção de juiz, diz senador a Moro
Em primeiro discurso do ex-juiz no Senado, Rogério Carvalho aparteou para criticar criminalização da política.
15.mar.2023
Conheça as principais funcionalidades do Sistema Lysis
O Sistema Lysis é um ERP Jurídico que possibilita a gestão integrada e inteligente de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.
15.mar.2023
STJ não chama a julgamento caso sobre correção de dívidas civis
Relator, ministro Salomão, votou contra o uso da Selic. Julgamento seria retomado com voto-vista de Raul Araújo, mas não foi chamado.
15.mar.2023
Constitucionalista Saul Tourinho Leal encerra pós-doc na Alemanha
O migalheiro apresentou o trabalho "Jurisdição Constitucional Resiliente: a experiência brasileira", perante banca formada por: Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), e Christian Waldhoff, Luís Greco e Dieter Grimm, catedráticos da faculdade de Direito da Humboldt.
15.mar.2023
STJ: Juiz pode condenar ainda que MP peça a absolvição do acusado
6ª turma negou provimento ao recurso especial de um promotor de Justiça do Pará que foi condenado à pena de oito meses de reclusão em regime aberto pelo crime de concussão.
15.mar.2023
FGV Direito Rio lança nova edição da Cartilha Mulheres na Política
Material é fruto de debates feitos pelo Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio
15.mar.2023
