5.nov.2023
5.nov.2023
Noiva receberá valor de decoração após casamento cancelado na pandemia
Empresa não pôde prestar serviço na nova data e terá de restituir valor integral.
5.nov.2023
STF suspende ação contra réu foragido que não foi interrogado por vídeo
2ª turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
5.nov.2023
Médico indenizará jovem que teve ovário saudável extraído por erro
Em razão dos fatos, a autora apresentou menopausa precoce, aos 30 anos de idade, e ficou impossibilitada de ter filhos.
4.nov.2023
Mulher será indenizada por ser chamada de "bêbada" após cair em festa
Imagens do evento mostraram o desnível no chão, além dos buracos como alegado pelas testemunhas. A situação de embriaguez não se confirmou na ação.
4.nov.2023
TJ/SP mantém condenação da Petrobras por dano ambiental no Rio Cubatão
Colegiado entendeu que houve dano ambiental, uma vez que a petrolífera foi autuada pela Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
4.nov.2023
Band não deve indenizar mulher acusada de ser amante em programa
Colegiado considerou que "os participantes do programa não fazem qualquer juízo de valor que possa macular a honra da coautora".
4.nov.2023
Assaltante que ostentou nas redes sociais tem pena mantida pelo TJ/SC
Um dos policiais civis envolvidos na investigação informou que, à época, não identificaram o proprietário do saveiro, mas havia uma foto do réu ao lado do veículo ultilizado no roubo em seu perfil no Facebook.
4.nov.2023
TRF-1: Contribuinte individual não receberá auxílio-acidente do INSS
Desembargador verificou que a autora não tem direito ao benefício, dado o fato de ter sido contribuinte individual no período do acidente.
4.nov.2023
