15.mar.2023
14.mar.2023
Juíza determina que shopping preste contas de locação a lojistas
Magistrada considerou que tendo as lojistas firmado contrato de locação, pode ela exigir prestação de contas em relação à administração do condomínio.
14.mar.2023
OAB trata de desjudicialização no setor de imóveis em evento
Um dos temas tratados foi a regulamentação do procedimento de adjudicação compulsória de imóveis, que antes só podia ser feito por via judicial e agora pode ser feito diretamente em cartórios.
14.mar.2023
STJ: É importunação passar a mão em partes íntimas de funcionária
O homem havia sido condenado, em 1º grau, pelo crime de estupro e teve readequação da conduta para importunação sexual pela Corte.
14.mar.2023
STJ define competência em caso de rescisão de imóvel de R$ 1,8 milhão
Colegiado considerou que é possível a relação do juízo de conformidade por parte da presidência do tribunal.
14.mar.2023
STJ mantém prisão de homem acusado de matar o marido de sua amante
O homem é acusado de matar o marido da mulher com quem mantinha um relacionamento. A vítima foi morta a tiros em plena luz do dia, quando voltava de bicicleta para casa.
14.mar.2023
Silveiro Advogados inaugura nova sede na Faria Lima, em SP
Escritório de advocacia full service adota novo local na capital paulista
14.mar.2023
STJ tranca ação penal de mulher acusada de aborto pelo próprio médico
O colegiado concluiu que o médico se mostra como confidente necessário, estando proibido de revelar segredo de que tem conhecimento em razão da profissão.
14.mar.2023
Empresa indenizará funcionária por demora no uso de nome social
Vítima trabalhava com teleatendimento por 8 horas diárias, e não conseguiu a atualização de seu nome no cadastro da empresa e nem o tratamento pelo nome feminino.
14.mar.2023
