14.mar.2023
14.mar.2023
STJ permite recurso adesivo após renuncia ao prazo para apelação
Para 3ª turma, a renúncia expressa ao prazo para interposição do recurso principal não pode ser estendida de forma presumida e automática ao prazo recursal do recurso adesivo.
14.mar.2023
STJ: Homem será indenizado por roubo antes da cancela de shopping
O consumidor foi roubado à mão armada antes de passar pela cancela do estacionamento.
14.mar.2023
STJ: Gêmeos autista nascidos no Canadá ficarão com a mãe no Brasil
1ª turma do STJ reconheceu hipóteses de exceção da Convenção de Haia negaram pedido de restituição do pai.
14.mar.2023
CNJ aprova resolução para julgamento com perspectiva de gênero
O protocolo existente até então era uma recomendação aos tribunais. Agora terá força normativa.
14.mar.2023
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros da Corte reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 14.
14.mar.2023
BB é multado em quase R$ 8 milhões por não barrar assédio moral
Segundo o MPT, a instituição bancária agia de forma contrária à lei ao praticar discriminação, fiscalização ostensiva e metas abusivas no ambiente de trabalho.
14.mar.2023
Candidato eliminado em teste psicológico continuará em concurso da PM
Juiz verificou que o laudo de avaliação psicológica que declarou o autor inapto era contraditório em vários pontos.
14.mar.2023
5 anos sem Marielle: No STJ, Schietti deve pautar caso em abril
Em recurso, família busca ter acesso às investigações do assassinato.
14.mar.2023
