29.abr.2024
29.abr.2024
Ministro que não viu sustentação pode votar? STJ deve rediscutir regra
Debate sobre revisão do regimento interno foi levantado na 2ª seção da Corte.
29.abr.2024
AIDE reelege diretoria e anuncia foco na reforma tributária
A eleição da nova diretoria da AIDE - Academia Internacional de Direito Econômico e Economia aconteceu dia 26/4, em São Paulo. Ives Gandra da Silva Martins é presidente de honra e fundador da Academia.
29.abr.2024
TJ/AL: Processo é extinto após parte confirmar que contraiu empréstimo
O colegiado concluiu que faltava interesse de agir e observou que a ação apresentava características de demanda agressora.
29.abr.2024
STF suspende norma que permite empreendimentos em cavernas
Ministros referendaram liminar proferida por Ricardo Lewandowski.
29.abr.2024
Após perder processo, Eduardo Bolsonaro tem R$ 1.025 bloqueados de conta
O bloqueio ocorre devido a uma dívida de honorários advocatícios.
28.abr.2024
TRF-1: Empresa deve pagar contribuições previdenciárias a aprendizes
Colegiado avaliou que os menores aprendizes são segurados obrigatórios e, portanto, devem ser inseridos na base de cálculo da previdência social.
28.abr.2024
Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques
Ministro aplicou entendimento da Corte segundo o qual não serão devolvidas ao erário verbas de natureza alimentar recebidas de boa-fé.
28.abr.2024
Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica
Para magistrada, não se pode negar o reembolso de um procedimento considerado o mais apropriado para a condição clínica do paciente, conforme avaliado por médico especialista.
28.abr.2024
