13.mar.2023
13.mar.2023
Chris Martin, do Coldplay, visita ensaio da bateria do Direito USP
O cantor estava passeando pelo Parque Ibirapuera quando ouviu os sons das baterias e decidiu se dirigir ao local.
13.mar.2023
Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12hs a porteiro
Segundo juíza titular, o regime adotado é extensivo e desumano, por impor uma "carga brutal de trabalho contínuo, sem qualquer amparo legal".
13.mar.2023
OAB lança 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
O evento será nos dias 27 a 29 de novembro deste ano, no Expominas, em Belo Horizonte.
13.mar.2023
Empresa aérea deverá transportar animal de apoio psiquiátrico até Roma
Magistrado ressaltou que o animal é treinado como cão de suporte emocional para dar apoio em situações de pânico, o que o diferencia de uma simples companhia.
13.mar.2023
Consumidor não vacinado que desistiu de viagem arcará com penalidade
Decolar.com ofereceu alternativas, mas consumidor queria o reembolso integral. Ele, portanto, deverá arcar com penalidades previstas em contrato.
13.mar.2023
STF adia debate de súmula sobre fixação de regime aberto e cautelares
Julgamento foi interrompido por pedido de vista de Moraes.
13.mar.2023
Juiz manda Apple desbloquear MacBook doado a consumidora
Magistrado deu prazo de 15 dias para a obrigação ser cumprida.
13.mar.2023
Funrural: STF define nesta semana tese de contribuição sobre receita
Plenário já definiu que a contribuição previdenciária do setor agropecuário pode incidir sobre receita bruta. Na quarta-feira, plenário deverá fixar tese de repercussão geral.
13.mar.2023
