11.mar.2023
11.mar.2023
Hospital não indenizará paciente por suposta negativa de atendimento
Magistrado concluiu que inexiste nos autos qualquer prova que comprove a falha na prestação de serviço apontada pela paciente.
11.mar.2023
STF: André Mendonça pede vista em caso que analisa lei das estatais
Plenário do STF julga validade de restrições como quarentena de 36 meses para nomeação de políticos.
11.mar.2023
Festivais de música: Advogadas abordam direitos e deveres
Em caso de cancelamento de shows, agendar nova data para festival e ressarcir valores de ingresso são ações urgentes, defendem especialistas do PG Advogados.
11.mar.2023
TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário
Para o plenário, a impenhorabilidade de salários e outras espécies semelhantes deve ser excepcionada somente nas hipóteses em que as importâncias excedam a 50 salários-mínimos mensais.
11.mar.2023
TJ/SP: Plataforma de bitcoins indenizará cliente que teve conta zerada
Fornecedora irá ressarcir danos causados ao consumidor após suposta fraude provocada por criminosos.
11.mar.2023
TST: Fraude em terceirização define vínculo entre corretora e banco
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco.
11.mar.2023
8 de janeiro: PGR se manifesta pela volta de Ibaneis ao governo do DF
Entendimento é que, atualmente, não estão preenchidos os requisitos para a medida determinada no dia 9 de janeiro.
11.mar.2023
Caso Americanas: MPF defende exclusão de e-mails com advogados
O parquet ressaltou que a inviolabilidade de mensagens é prerrogativa do exercício profissional e resguarda sigilo sobre discussão de estratégias da defesa.
11.mar.2023
